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279
atos encontrados
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia e delega poderes para a Secretário de Fazenda do Município de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/001-29 e dá outras providências."
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia e delega poderes para a Secretário de Fazenda e para Secretaria de Saúde do Município de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/001-29e dá outras providências."
Nº 2143
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera nomenclatura do cargo de chefe de gabinete para Secretário de Governo."
Nº 2146
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 175.190,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 835.848,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 1934
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
“DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO. CRIA, EXTINGUE E REPÕE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS. CRIA SÍMBOLO DE VENCIMENTOS. CRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 1932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento de saúde sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de Campo do Meio - MG e dá outras providências."
Nº 1933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da política municipal de proteção da pessoa autista no município de Campo do Meio - MG, e dá outras providências."
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor(es) contratados e/ou em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio -MG."
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor(es) contratados e/ou em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio -MG."
Nº 1931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 140.000,00 para reforço para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga feriados e define pontos facultativos para os servidores públicos municipais para o ano de 2022 e dá outras providências."
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa a servidor(es) contratados e/ou em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG"
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa a servidor(es) contratados e em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio-MG"
Nº 2139
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos e não processados."
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)."
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão responsável pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, do Município de Campo do Meio/MG e dá outras Providências"
Nº 2138
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria e regulamento o núcleo municipal de regularização fundiária no município de Campo do Meio/MG e dá outras providências."
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre designação de responsável técnico(a) pela equipe de enfermagem do Hospital Municipal Antônio Reis."
Nº 2142
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 140.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Art. 2º da portaria Nº 017/2022 e dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Art. 2º da portaria Nº 019/2022 e dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidor em cargo de comissão."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidor em cargo de comissão."
Nº 1929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o conselho de desenvolvimento econômico local de Campo do Meio - CDE-CDM e o fundo municipal de Desenvolvimento Econômico Local - FMDE-CDM, e dá outras providências."
Nº 1930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2135
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação dos membros do conselho de regulação e controle social do município de Campo do Meio."
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 2136
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2137
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 173.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 2133
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 391.090,11 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.208,28 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 2132
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada instalas no Município de Campo do Meio -MG e dá outras providências."
Nº 2131
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria e regulamenta o núcleo municipal de regularização fundiária no município de Campo do Meio e dá outras providências."
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 2130
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviço de reforma/ revitalização do calçadão na orla do lago de Furnas, nas Avenidas Deputado Azeredo e Noé Azevedo, com fornecimento de mão de obra e materiais, utilizando-se do disposto na lei federal 8.666/93, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 328.771/21 e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento efetivo em razão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição."
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 2129
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2128
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera ART. 1º do Decreto Municipal nº 2110 de 30 de dezembro de 2021, dando nova redação, e dá outras providências."
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa para servidores do SAAE."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
08/05/2024 16:29
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