Ir para o conteúdo
Prefeitura de Campo do Meio - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Hino da Cidade
Geografia
Símbolos
Sistema Viário
Educação
Saúde
Economia
A Prefeitura
O Prefeito
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Prefeitos da História de Campo do Meio
Missão, Visão e Valores
Prefeito(a)
Secretarias
Chefe de Governo
Departamento de Arrecadação
Procuradoria Geral do Município
Departamento de Marketing e Informática
Departamento de Recursos Humano
Departamento de Engenharia
E-SIC: Serviço de Atendimento ao Cidadão
Controle Interno
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Secretaria Municipal de Esporte
Secretaria Municipal de Agricultura
Chefe do Setor de Compras
Chefe do Setor Contábil
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Secretaria Municipal de Lazer e Turismo
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Industria e Comercio
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Estratégico
Secretaria Municipal de Lazer e Turismo
Chefe do Setor de Licitações
Transparência
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Lazer e Turismo - COMTUR
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Conselho da Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Educação de Campo do Meio - MG
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal do Idoso
Aldir Blanc
Serviços
Prefeitura de Campo do Meio - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 17/07/2025 às 15h26
    Lei Orgânica
    Código Tributário
    Código de Posturas
    Estatuto do Servidor Público Municipal
    CIDADE + LIMPA
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    2532 atos encontrados
    Nº 167
    Portaria
    Baixar
    Data: 17/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor."
    Nº 166
    Portaria
    Baixar
    Data: 15/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor."
    Nº 165
    Portaria
    Baixar
    Data: 14/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a(aos) servidor(es). "
    Nº 164
    Portaria
    Baixar
    Data: 10/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Designa funcionário para atuar como Fiscal de Tributos".
    Nº 163
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre concessão de férias a servidor. ”
    Nº 162
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 161
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 160
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 159
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 158
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão."
    Nº 157
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 156
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 155
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 154
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 2578
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.”"
    Nº 2577
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado para seleção de formador local do Programa PRO-LEEI/CNCA (leitura e escrita na educação infantil/compromisso nacional da criança alfabetizada) 2025
    Nº 2106
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 РARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
    Nº 2105
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre crédito Adicional especial no valore de R$ 100.000,00 para despesas não previstas no orçamento vigente e dá outras providências."
    Nº 2104
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO PARA А CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Nº 2104
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO E SUA POSTERIOR DOAÇÃO PARA А CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2103
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO/MG, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.070 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI 1.205 DE 31 DE AGOSTO DE 2000, A LEI 1.218 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Nº 2576
    Decreto
    Baixar
    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
    Nº 153
    Portaria
    Baixar
    Data: 25/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 152
    Portaria
    Baixar
    Data: 24/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
    Nº 151
    Portaria
    Baixar
    Data: 24/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor. "
    Nº 2574
    Decreto
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.093, 78 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2573
    Decreto
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.649. 000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2572
    Decreto
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12.401,86 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2102
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO"
    Nº 2101
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVALOR DE R$ 13.151,86 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 2100
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.581.777,49 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2099
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo do Meio - Minas Gerais, incluindo a reestruturação de seus órgãos e competências, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia, e dá outras providências.
    Nº 2099
    Lei Ordinária
    Baixar
    Anexos
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 2098
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo do Meio - Minas Gerais, incluindo a reestruturação de seus órgãos e competências, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia, e dá outras providências.
    Nº 150
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “NOMEIA EQUIPE TECNICA E PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE FORMADOR LOCAL DO PROGRAMA PROLEEI/CNCA (LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL/COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA) 2025”.
    Nº 149
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado a pedido."
    Nº 6
    Resolução
    Baixar
    Data: 18/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Deliberar e Aprovar o Recurso para a Vila Vicentina de Campo do Meio MG o valor de cinquenta mil reais ($50.000,00) e para APAE o valor de cinquenta mil reais ($50.000,00), através da emenda parlamentar 202539760002 do deputado Emidinho Madeira
    Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025
    Nº 2570
    Decreto
    Baixar
    Data: 17/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Prorroga o prazo para adesão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de 2025 do Município de Campo do Meio-MG, e dá outras providências."
    Nº 2569
    Decreto
    Baixar
    Data: 17/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
    Nº 2567
    Decreto
    Baixar
    Data: 10/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO/MG, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 148
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor."
    Nº 147
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor."
    Nº 146
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor."
    Nº 145
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias ao servidor."
    Nº 144
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão."
    Nº 143
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor."
    Nº 142
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 141
    Portaria
    Baixar
    Data: 04/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo".
    Nº 2097
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO NO VALOR DE R$ 90.789,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2562
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Reconduz e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Campo do Meio-MG e dá outras providências."
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 17/07/2025 16:37
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia