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atos encontrados
Nº 2259
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara estado de emergência nas áreas do Município afetadas pela inundação do Córrego Catingudo e córrego sem denominação e área de brejo."
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Campo do Meio e da outras providências."
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede revisão geral anual do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Campo do Meio e do Serviço Autônomo de água e Esgosto - SAAE, fixa novo piso salarial e da outras providências"
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão."
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o repasse de 44,2% da tarifa dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - SMRSU ao Município de Campo do Meio pela prestação conjunta do Serviço de Manejo de Resíduos sólidos junto ao SAAE."
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão."
Nº 2257
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a instauração e nomeação de membros para compor a Comissão para Organização e Comissão Coordenadora para realização de eventos que acontecerão no decorrer do ano de 2023 no Município de Campo do Meio, e dá outras providencias."
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PROVENIENTES O ORAMENTO IMPOSITIVO NO VALOR DE R$ TOTAL 234.153,19 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamente e dá outras providências."
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.259.000,00 PARA DESPESAS VIGENTES ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de comissão avaliadora de bens móveis referente ao Processo licitatório 01/2023, EDITAL 01/2023 e da outras providências."
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre aprovação do loteamento residencial denominado "cidade jardim II"
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão."
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão"
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre a nomeação interina de coordenador de Vigilância Sanitária e dá Atribuição ao Cargo de Médico Veterinário."
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidores que comparão a Comissão Permanente de Licitação."
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação."
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a contratação excepcional e por tempo determinado de servidores públicos e dá outras providências."
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e Valorização dos Profiisionais da Educação (CACS - FUNDEB) e dá outros providâncias."
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo do meio para o exercício de 2023"
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o departamento de contabilidade efetuar o cancelamento de empenho inscritos em restos a pagar processados, e não processados nos exercícios de 2022."
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$206.129,25 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera valores e reajusta a Unidade Financeira Municipal -UFM, de acordo com a Lei nº. 1.775/2018, para atuaçlização monetária para o exercício de 2023 e dispõe sobre desconto para pagamento a vista do IPTU/2023, especifica data de vencimento do IPTU e Taxas de serviços para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e dá outras providências."
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia comissão Especial para proceder o inventário físico e financeiro dos valores para fins de encerramento do exercício financeiro de 2022, conforme dispõe o art. 96 da Lei 4.320/64 e dá outras providências."
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia comissão Especial para proceder à verificação do Saldo de Caixa e Bancos do Município, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revogação do Decreto n° 2169 de 10/05/2022 e dá outras providências."
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Derrogação do Decreto nº 2.219 de 24/01/2022 e dá outras providências"
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados e dá outras providências."
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Aprova orçamento do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE de Campo do Meio para o exercício de 2023."
Nº 2244
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal para o exercício de 2023."
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a Lei MUNICIPAL 1.774/2018 (CÓDIGO DE POSTURA) e institui multa pelo seu descumprimento."
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$271.199,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.331,30 para despesas não previstas no vigente orçamente e dá outras providências."
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a aplicação da LEI FEDERAL Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 9LGPD)- no âmbito da administração municipal de Campo do Meio/MG."
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$502.423,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre ás medidas de combate ao COVID-19 no município de Campó do Meio e dá outras providências."
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor contratado em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG."
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.287,50 para despesas não previstas no vigente orçamente e dá outras providências."
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga feriados e define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
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Última
Seta
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3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em:
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