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Anexos
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1098 atos encontrados
Nº 2002
Decreto
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Data: 17/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Flexibiliza medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.
Nº 121
Portaria
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 120
Portaria
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 119
Portaria
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 118
Portaria
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor."
Nº 1998
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS —COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ONDA ROXA"
Nº 1997
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização de medidas restritivas de combate ao coronavírus - COVID-19 no âmbito do município de Campo do Meio - MG conforme pronunciamento oficial do governo estadual para algumas atividades essenciais e dá outras providências."
Nº 1996
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o procedimento administrativo de aplicação das penalidades pelo descumprimento das normas de contenção à pandemia no novo coronavírus- COVID-19, e dá outras providências."
Nº 117
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissionado."
Nº 116
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor junto ao SAAE."
Nº 115
Portaria
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia comissão especial de fiscalização Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Campo do Meio - MG e dá outras providências."
Nº 1995
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre novas diretrizes no enfrentamento da COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa, no âmbito no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Nº 114
Portaria
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor junto ao SAAE."
Nº 113
Portaria
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa para servidores da Administração Pública Municipal."
Nº 112
Portaria
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 111
Portaria
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa para servidores do SAAE."
Nº 110
Portaria
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 109
Portaria
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 108
Portaria
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 107
Portaria
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 1994
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova o loteamento em nome do Sr. Ismael Marinho Machado denominado Jardim Ismael Marinho Machado - UEL e dá outras providências correlatas."
Nº 106
Portaria
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 105
Portaria
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em cargo de comissão."
Nº 1993
Decreto
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS-FUNDEB 0 2021/2022 e dá outras providências."
Nº 1871
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: Revoga o disposto no Art. 2º, Incisos I, II, III, IV, V IV, VII; 5º do Art. 2º e Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.401, de 20 de março de 2007, dando nova redação aos referido dispositivos, conforme Lei Federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
Nº 1992
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Nº 1870
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede ao Município de Campo do Meio-MG a denominação de "A Capital das Capas de Bancos Automotivos e Quadros Decorativos."
Nº 1869
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a prioridade no agendamento de cirurgias com solicitação de biopsia para pacientes com suspeita de neoplasias nos estabelecimentos públicos e privados do município de Campo do Meio."
Nº 104
Portaria
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Comissão para a realização de Invetário Físico e Financeiro dos valores referentes a tesouraria, almoxarifado, bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos e recebidos em cessão e bens imóveis da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - Minas Gerais, conforme estabelecido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, e dá outras providências."
Nº 103
Portaria
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Comissão Especial de Orçamento de dá outras providências."
Nº 1868
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
Nº 1990
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera parágrafo único, do ART.10, do capítulo V- Da prática de esporte em áreas públicas e privadas, do Decreto Municipal 1988, de 10 de março de 2021."
Nº 1989
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Lei nº 1.575 de 02 de dezembro de 2013, que autorizou a criação do distrito industrial, bem como estabeleceu a destinação de seus lotes."
Nº 1988
Decreto
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Anexos
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência."
Nº 102
Portaria
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor do SAAE"
Nº 101
Portaria
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão"
Nº 100
Portaria
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor do SAAE"
Nº 99
Portaria
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 98
Portaria
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera Portaria nº088/2021 e designa novo Pregoeiro para Comissão Permanente de Licitação."
Nº 1983
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos e não processados."
Nº 97
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo."
Nº 96
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 95
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 94
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 93
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação a servidores da administração pública municipal."
Nº 92
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cancela gratificação a servidores da administração pública municipal."
Nº 91
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga Portaria nº 017/2021 e nomeia Comissão Permanente de Licitação."
Nº 90
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão
Nº 89
Portaria
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor junto ao SAAE."
Nº 88
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga portaria 016/2021 e designa Pregoeiro e equipe de Apoio da Comissão permanente de licitação."
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Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Portal atualizado em: 17/04/2021 12:53
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