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Anexos
Vínculos
Gostei
1829
atos encontrados
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Avaliação, Deliberação e Aprovação do Recurso para Vila Vicentina de Campo do Meio – MG
Nº 2307
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto 2.297/2023 e dá outras providências
Nº 2308
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 10, § único do artigo 13 da Lei Municipal n. 1.958.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa novo piso salarial em consonância com a medida provisória 1.172/23 e dá outras providências."
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 2306
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias."
Nº 2305
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Campo do Meio - MG e dá outras providências."
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio/MG."
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a ampliação do limite de percentual para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores públicos municipais de Campo do Meio/ MG."
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação Multitarefa a servidores em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG"
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidor em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG"
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA E DELEGA PODERES PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, CNPJ 18.239.582/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA E DELEGA PODERES PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, CNPJ 18.239.582/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA E DELEGA PODERES PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, CNPJ 18.239.582/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA E DELEGA PODERES PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, CNPJ 18.239.582/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o município de Campo do Meio a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Professores da educação básica em consonância com a Lei Federal 11.738/08 e dá outras providências."
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação a servidores da administração pública municipal."
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 2302
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre medidas de contingenciamento das despesas correntes no âmbito do poder executivo municipal."
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui Programa "RUA PARA TODOS" no município de Campo do Meio e dá outras providências."
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria premiação "PROFESSOR INOVADOR" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Campo do Meio, e dá outras providências."
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e equipes esportivas amadoras de Campo do Meio MG que representem o municíío em competições esportivas, divulgando e enaltecendo seu nome, e dá outras providencias."
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 do Município de Campo do Meio - MG, e dá outras providências."
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o anexo IV, da Lei Complementar N. 1.934/22 no tocante à disposição quanto à graduação mínima específica para ocupante dos cargos de Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de esportes, bem como, a letra do cargo de Secretário de Governo."
Nº 1991
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 do Município de Campo do Meio - MG, e dá outras providências."
Nº 1992
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o anexo IV, da Lei Complementar N. 1.934/22 no tocante à disposição quanto à graduação mínima específica para ocupante dos cargos de Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de esportes, bem como, a letra do cargo de Secretário de Governo."
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cancela Gratificação de Servidor do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio/MG."
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores desta autarquia - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio - MG"
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta as atividades e fixa os preços públicos de ingressos da 17ª Festa de Peão de Campo do Meio"
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência."
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher."
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso."
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor detentor de cargo efetivo."
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional no valor de R$10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação da edificação onde está instalado o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC."
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócioeducativa em meio aberto."
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional especial no valor de R$210.000,00 para despesas não previstos no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a Escola Profissionalizante de Campo do Meio/MG - EPCAM no âmbito do Município de Campo do Meio/MG, e dá outras providências."
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Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
02/06/2023 14:43
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