Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a Avaliação, Deliberação e Aprovação do Recurso para Vila Vicentina de Campo do Meio – MG

Altera o decreto 2.297/2023 e dá outras providências

Altera o art. 10, § único do artigo 13 da Lei Municipal n. 1.958.

"Fixa novo piso salarial em consonância com a medida provisória 1.172/23 e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias."

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Campo do Meio - MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio/MG."

"Dispõe sobre a ampliação do limite de percentual para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores públicos municipais de Campo do Meio/ MG."

Dispõe sobre concessão de gratificação Multitarefa a servidores em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG"

"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidor em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG"

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"NOMEIA E DELEGA PODERES PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, CNPJ 18.239.582/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA E DELEGA PODERES PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, CNPJ 18.239.582/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA E DELEGA PODERES PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, CNPJ 18.239.582/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA E DELEGA PODERES PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, CNPJ 18.239.582/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Autoriza o município de Campo do Meio a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Professores da educação básica em consonância com a Lei Federal 11.738/08 e dá outras providências."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."

"Concede gratificação a servidores da administração pública municipal."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre medidas de contingenciamento das despesas correntes no âmbito do poder executivo municipal."

"Institui Programa "RUA PARA TODOS" no município de Campo do Meio e dá outras providências."

"Cria premiação "PROFESSOR INOVADOR" para professores do Ensino Infantil e Fundamental na Rede de Ensino do Município de Campo do Meio, e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e equipes esportivas amadoras de Campo do Meio MG que representem o municíío em competições esportivas, divulgando e enaltecendo seu nome, e dá outras providencias."

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 do Município de Campo do Meio - MG, e dá outras providências."

"Altera o anexo IV, da Lei Complementar N. 1.934/22 no tocante à disposição quanto à graduação mínima específica para ocupante dos cargos de Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de esportes, bem como, a letra do cargo de Secretário de Governo."

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 do Município de Campo do Meio - MG, e dá outras providências."

"Altera o anexo IV, da Lei Complementar N. 1.934/22 no tocante à disposição quanto à graduação mínima específica para ocupante dos cargos de Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de esportes, bem como, a letra do cargo de Secretário de Governo."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Cancela Gratificação de Servidor do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio/MG."

"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores desta autarquia - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio - MG"

"Regulamenta as atividades e fixa os preços públicos de ingressos da 17ª Festa de Peão de Campo do Meio"

"Nomeia Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência."

"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher."

"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso."

"Dispõe sobre designação de servidor detentor de cargo efetivo."

"Abre crédito adicional no valor de R$10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

"Dispõe sobre a denominação da edificação onde está instalado o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC."

"Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócioeducativa em meio aberto."

"Abre crédito adicional especial no valor de R$210.000,00 para despesas não previstos no vigente orçamento e dá outras providências."

"Institui a Escola Profissionalizante de Campo do Meio/MG - EPCAM no âmbito do Município de Campo do Meio/MG, e dá outras providências."