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"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 para despesas vigente orçamento e dá outras providências."

"Dispõe sobre a paÍticipação do ltlunicípio de Campo do llleio no ProgÍama de Habitação de lnteresse Social - Minha Casa llinha Vida (MCMV) - ou outro programa habitacional que vier a substituí-lo, doação de imóvel de propriedade do município e da outras providências

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei n° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 que istituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem."

"Estipula a metragem mínima para faixas de domínio nas via públicas dentro da circunscrição do município de Campo do Meio/MG e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 22.630,70 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.600,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor da Prefeitura Municipal de Campo do Meio."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor da Prefeitura Municipal de Campo do Meio."

"Nomeia servidor para atuar como leiloeiro Municipal em processo licitatório para alienação de bens inservíveis e ociosos na modalidade leilão a ser designado e da outras providências."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

" Nomeia comissão de inventário dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Campo do Meio-MG, conforme especifica e dá outras providências."

"Instaura Processo Administrativo"

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do município de Campo do Meio/ MG."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre a organização da política de assistência social no município e dá outras providências."

"Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública e entidades da administração pública municipal direta, autarquia e fundação."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.918,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre designação de pregoeiro e Equipe de Apoio de Comissão Permanente de licitação."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.433.995,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 90.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.161.872,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de servidores abaixo para compor a Comissão permanente de Licitação."

Institui a Comissão Municipal de Seleção de Diretor de Escola das Unidades Escolares de Campo do Meio, em consonância com o Decreto nº 2201 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 101.032,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Prorroga prazo para adesão do refis 2023, no âmbito do município de Campo do Meio-MG - Prefeitura Municipal e SAAE e dá outras providências."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Fixa salário base para os servidores lotados nos cargos de agentes comunitários de saúde, nos termos da Lei Municipal 1.948 de 23 de setembro de 2022 e dá outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 77.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providênscias."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Campo do Meio/ MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares, e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 101.032,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre valor de crédito adicional especial no valor de R$162.500,00 para despesas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre valor de crédito adicional especial no valor de R$102.000,00 para despesas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 56.529,62 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 160.678,81 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Assistente de serviço de saúde em Técnico em enfermagem e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 184.599,81 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."