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"Concede título declaratório de utilidade a Associação dos Produtores Rurais Acampados Campomeienses, denominada - ASSOCIAPRAC"

"Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício 2023 e dá outras providências."

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Desafeta Área Urbana e autoriza a permuta de bem imóvel de propriedade do Município com imóvel de propriedade particular e dá outras providências."

"Altera a denominação do bairro Jardim Aeroporto para bairro Dr. Luiz Gonzaga."

"Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de ingressos na entrada de eventos público e reverter os valores para entidade sociais do Município."

"Autoriza o Município promover, via Administrativa, a indenização por acidentes de trânsito e dá outras providências."

"Dispõe sobre obrigatoriamente do uso de lâmpadas de led (DIODO EMISSOR DE LUZ) na rede de iluminação pública em novos loteamentos empreendimentos imobiliários no município de Campo do Meio e dá outras providências."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

“Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do município de Campo do Meio – MG”

"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG e dá outras providências."

"Cria cargos de Fiscal de Tributos Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Processo de Escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Campo do Meio e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.

"Dispõe sobre designação dos conselheiros tutelares habilitados para conduzie o veículo oficial da instituição."

"Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."

"Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$31.748,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$147.180,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

Regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA no âmbito do município de Campo do Meio e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$2.956.478,39 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$266.440,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão."

"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor contratado e/ou em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."

"Revoga o art. 3º da Lei nº 1776, de 23 de janeiro de 2019 e dá outras providências."

"Altera a Portaria nº98/2021 e designa novo Pregoeiro para Comissão Permanente de Licitação."

"Concede afastamento a servidor de provimento efetivo."

"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 104.829,83 para reforço de dotações constantes do vigente oraçamento e da outras providências."

"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$49.862,44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Decreto 2190

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.209.830,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305. 926,34 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 710.188,25 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 104.829,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 104.829,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."

"Divulga feriados e define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e sá outras providências."

"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos processados."

"Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão."

"Dispõe sobre a designação de servidor para prestar serviços junto ao PAV - Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal no âmbito do Município de Campo do Meio MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."

"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."