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2202
atos encontrados
Nº 2470
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis e ociosos do Município de Campo do Meio, institui comissão de avaliação e define outras providências."
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia comissão especial de avaliação e seleção de projetos e propostas culturais provenientes de editais lançados em cumprimento à Lei Complementar nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento e cultura, e dá outras providências."
Nº 2471
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a homologação do tombamento da praça Coronel José Baptista da Rocha como patrimônio cultural do município de Campo do Meio, e dá outras providências."
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 2464
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE. Designados pelo Decreto nº 2.024/2021 e dá outras providências."
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração servidor em cargo de comissão"
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o município de Campo do Meio a criar o transporte municipal de passageiros e sua gratuidade dá outras providências."
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa o subsídio dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para vigorar na legislatura de 2025/2028."
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 994.443,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 222.006,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 759.170,73 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe concessão de férias a servidor"
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe concessão de férias a servidor"
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 600.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o programa "Porteira Adentro" de apoio ao produtor rural no âmbito do município de Campo do Meio - MG"
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a portaria 08/2024 nomeando comissão de contratação."
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe concessão de férias a servidor"
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre servidor em cargo de comissão"
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe concessão de férias a servidor"
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe concessão de férias a servidor"
Nº 2455
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e da outras providências."
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe concessão de férias a servidor"
Nº 2458
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2457
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2456
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 88.339,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sob exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 88.339,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo em razão de aposentadoria por tempo de contribuição"
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 2447
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.455,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2453
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 748.976,95 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2452
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 676.508,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidores efetivo para cargo em comissão."
Nº 2454
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 392.674,69 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 2450
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta as atividades e fixa os preços de patrocínios da Festa de Agosto."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/11/2024 11:02
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