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"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública e entidades da administração pública municipal direta, autarquia e fundação."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.918,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.433.995,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 90.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.161.872,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 101.032,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Prorroga prazo para adesão do refis 2023, no âmbito do município de Campo do Meio-MG - Prefeitura Municipal e SAAE e dá outras providências."

"Fixa salário base para os servidores lotados nos cargos de agentes comunitários de saúde, nos termos da Lei Municipal 1.948 de 23 de setembro de 2022 e dá outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 77.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 101.032,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 56.529,62 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 160.678,81 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 184.599,81 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 707.474,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 549.704,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 1.064.109,98 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.550,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 123.113,29 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Prorroga prazo para adesão do Refis 2023, no âmbito do município de Campo do Meio - MG - Prefeitura Municipal e SAAE e dá outras providências."

"Define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providÊncias."

"Regulamenta as atividades e fixa os preços de patrocínios da Festa de Agosto."

"Nomeia e Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação - FHIS"

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 308.275,24 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 41.762,32 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$300.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 114.801,18 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 792.193,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 704.251,40 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.703.396,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação."

Altera o Decreto Municipal 2315 e dá outras providencias

"DEFINE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Cria normas para a 17ª FESTA DO PEÃO DE CAMPO DO MEIO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a venda de ingressos na portaria da 17ª FESTA DO PEÃO DE CAMPO DO MEIO e dá outras providências."

Altera o decreto 2.297/2023 e dá outras providências

Altera o art. 10, § único do artigo 13 da Lei Municipal n. 1.958.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias."

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Campo do Meio - MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite de percentual para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores públicos municipais de Campo do Meio/ MG."

"Dispõe sobre medidas de contingenciamento das despesas correntes no âmbito do poder executivo municipal."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 927.705,06 para reforço das dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 515.165,03 para reforço das dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."