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344 atos encontrados
Nº 2021
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Atualiza medidas, temporárias e emergenciais, de enfretamento á COVID-19 no âmbito do município de Campo do Meio -MG e dá outras providências."
Nº 2018
Decreto
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza medidas, temporárias e emergenciais, de enfretamento á COVID-19 no âmbito do município de Campo do Meio -MG e dá outras providências.
Nº 2007
Decreto
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Data: 05/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55,073,96 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2006
Decreto
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Data: 05/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.142,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2015
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio, enfrentamento contingenciamento, no âmbito do Município de Campo do Meio/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."
Nº 2014
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Membros do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural e dá outras providências"
Nº 2013
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
Nº 2012
Decreto
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 229.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2011
Decreto
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.850,75 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2010
Decreto
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$229.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2005
Decreto
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia comissão de avaliação e monitoramento do PME - Programa Municipal de Educação e dá outras providências."
Nº 2004
Decreto
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga o pagamento do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da TLLF - Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (Alvará), para o exercício de 2021 e dá outras providências."
Nº 2003
Decreto
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
"Dispõe sobre Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistemaúnico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."
Nº 2002
Decreto
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Data: 17/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Flexibiliza medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.
Nº 2001
Decreto
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Anexos
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para obtenção do alvará de construção nas edificações e instalações de máquinas, motores e equipamentos em geral e da carta habite-se, no ãmbito do município de Campo do Meio/MG, bem como das infrações pelo descumprimento de obrigações tributárias realizadas e dá outras providências."
Nº 2000
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.530,77 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 1999
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 57.669,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 1998
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS —COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ONDA ROXA"
Nº 1997
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização de medidas restritivas de combate ao coronavírus - COVID-19 no âmbito do município de Campo do Meio - MG conforme pronunciamento oficial do governo estadual para algumas atividades essenciais e dá outras providências."
Nº 1996
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o procedimento administrativo de aplicação das penalidades pelo descumprimento das normas de contenção à pandemia no novo coronavírus- COVID-19, e dá outras providências."
Nº 1995
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre novas diretrizes no enfrentamento da COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa, no âmbito no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Nº 1994
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova o loteamento em nome do Sr. Ismael Marinho Machado denominado Jardim Ismael Marinho Machado - UEL e dá outras providências correlatas."
Nº 1993
Decreto
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Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS-FUNDEB 0 2021/2022 e dá outras providências."
Nº 1992
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Nº 1991
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 230,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 1990
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera parágrafo único, do ART.10, do capítulo V- Da prática de esporte em áreas públicas e privadas, do Decreto Municipal 1988, de 10 de março de 2021."
Nº 1989
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Lei nº 1.575 de 02 de dezembro de 2013, que autorizou a criação do distrito industrial, bem como estabeleceu a destinação de seus lotes."
Nº 1988
Decreto
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Anexos
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência."
Nº 1983
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos e não processados."
Nº 1986
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.816,04 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 1985
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 169.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 1975
Decreto
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Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.215,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento da outras providências."
Nº 1974
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento da outras providências."
Nº 1987
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Nº 1979
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 1979, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 "Decreta luto oficial no Município de Campo do Meio MG em virtude do falecimento do senhor Luiz Henrique de Andrade, servidor público Municipal"
Nº 1978
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 1.978, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. “Nomeia membros do Conselho Municipal de Conservação Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente- CODEMA.
Nº 1977
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE
Nº 1976
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº 1976 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS
Nº 1973
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o orçamento do Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Campo do Meio para o exercício de 2021
Nº 1971
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DEATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL DAS VACINAS DE OXFORDASTROZENECA E CORONAVAC PELA ANVISA, POR CONSEQUENCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1969
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera valores e reajusta a Unidade Financeira MunicipalUFM, de acordo com a Lei nº. 1.775/2018, para atualização monetária para o exercício de 2021, e dispõe sobre desconto para pagamento à vista do IPTU/2021, especifica data de vencimento do IPTU e Taxas de Serviços para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 1968
Decreto
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE ACERCA DAS NOVAS MEDIDADE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUINICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1953
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1952
Decreto
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CIDADE JARDIM".
Nº 1951
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PRESCRITOS E NÃO PROCESSADOS.
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1935
Decreto
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Portal atualizado em: 16/06/2021 15:40
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