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PORTARIA Nº 171, 01 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão." 01/08/2025 5026
DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1903
DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1614
DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1595
PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1470
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 118, 21 DE AGOSTO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL GOVERNANÇA ALFABETIZAÇÃO, DE DA REVOGA DISPOSITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2026 63
DECRETO Nº 2751, 20 DE AGOSTO DE 2026 Regilamenta a Lei Municipal 2173 de 18 elde Agosto de 2026 20/08/2026 72
LEI ORDINÁRIA Nº 2173, 19 DE AGOSTO DE 2026 "Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização do Município de Campo do Meio/MG e dá outras providências." 19/08/2026 93
PORTARIA Nº 116, 17 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de férias ao servidor.” 17/08/2026 103
PORTARIA Nº 115, 17 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.” 17/08/2026 110
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