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    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1881
    DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1583
    DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1572
    PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1453
    PORTARIA Nº 67, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 03/02/2021 1420
    Mais Recentes
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    Ato Ementa Data Acessos
    PORTARIA Nº 69, 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercício de cargo em comissão no âmbito da Administração Municipal. 11/05/2026 34
    DECRETO Nº 2705, 11 DE MAIO DE 2026 "Institui a Comissão Gestora Municipal e a Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Campo do Meio/ MG e da outras providências." 11/05/2026 38
    PORTARIA Nº 68, 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão" 06/05/2026 108
    PORTARIA Nº 67, 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão" 06/05/2026 103
    PORTARIA Nº 64, 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão" 06/05/2026 99
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    Telefone: 0800 857 1122
    Endereço: Rua Dr. José Mesquita Netto, n° 356, Centro | CEP: 37165-000
    Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h15m as 17h
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