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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1633
DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1332
DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1314
PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1269
PORTARIA Nº 67, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 03/02/2021 1223
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2015, 19 DE SETEMBRO DE 2023 "Abre Crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providênscias." 19/09/2023 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2016, 19 DE SETEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Campo do Meio/ MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares, e dá outras providências." 19/09/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2012, 12 DE SETEMBRO DE 2023 "Abre valor de crédito adicional especial no valor de R$162.500,00 para despesas no vigente orçamento e dá outras providências." 12/09/2023 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2013, 12 DE SETEMBRO DE 2023 "Abre valor de crédito adicional especial no valor de R$102.000,00 para despesas no vigente orçamento e dá outras providências." 12/09/2023 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2011, 11 DE SETEMBRO DE 2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Assistente de serviço de saúde em Técnico em enfermagem e dá outras providências." 11/09/2023 7
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