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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 171, 01 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão." 01/08/2025 2172
DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1886
DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1598
DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1575
PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1454
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2164, 24 DE JUNHO DE 2026 "Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2027 e dá outras providências." 24/06/2026 78
LEI ORDINÁRIA Nº 2163, 23 DE JUNHO DE 2026 "Altera a Lei Municipal nº 2.157, de 28 de abril de 2026, para incluir o ART. 4º-A, e dá outras providências." 23/06/2026 107
PORTARIA Nº 93, 16 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de férias aos servidores.” 16/06/2026 110
PORTARIA Nº 92, 09 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo eletivo.” 09/06/2026 139
PORTARIA Nº 91, 09 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de férias ao servidor.” 09/06/2026 148
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