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    DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1666
    DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1357
    DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1344
    PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1302
    PORTARIA Nº 67, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 03/02/2021 1253
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    DECRETO Nº 2678, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026 E ESTABELECE PENALIDADES.” 09/02/2026 9
    PORTARIA Nº 23, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre nomeação de servidor para atuar como fiscal de obras." 04/02/2026 34
    PORTARIA Nº 22, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre concessão de férias a servidor." 04/02/2026 31
    LEI ORDINÁRIA Nº 2147, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre o conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais - CMPDA- e criação do fundo Municipal de Proteção e Defesa dos animais e dá outras providências." 03/02/2026 2
    LEI ORDINÁRIA Nº 2146, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 "Altera o anexo II, valor do vencimento da Lei Municipal nº 2.133 de 23 de dezembro de 2025." 03/02/2026 4
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