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    DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1663
    DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1357
    DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1344
    PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1301
    PORTARIA Nº 67, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 03/02/2021 1251
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    Ato Ementa Data Acessos
    PORTARIA Nº 239, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão. 11/12/2025 15
    PORTARIA Nº 238, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre concessão de férias ao servidor." 11/12/2025 12
    PORTARIA Nº 237, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre concessão de férias a servidora." 09/12/2025 22
    LEI ORDINÁRIA Nº 2125, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$304.282,76 para despesas não previstas no orçamento vigente e dá outras providências." 02/12/2025 8
    PORTARIA Nº 236, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe concessão de férias aos servidores" 01/12/2025 38
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