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    DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1639
    DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1338
    DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1321
    PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1280
    PORTARIA Nº 67, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 03/02/2021 1230
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    PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025 'Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão." 29/04/2025 14
    LEI ORDINÁRIA Nº 2092, 28 DE ABRIL DE 2025 "Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 62.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 28/04/2025 0
    LEI ORDINÁRIA Nº 2091, 28 DE ABRIL DE 2025 "Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 27.280,78 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 28/04/2025 0
    DECRETO Nº 2090, 28 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a disponibilidade de assentos específicos aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e alunos diagnósticos com condições físicas psíquicas, neurológicas ou deficiências que os afetem e dá outras providências." 28/04/2025 1
    LEI ORDINÁRIA Nº 2089, 28 DE ABRIL DE 2025 "Revoga a Lei Municipal nº 1.973/23, alterando percentuais e serem repassados ao município de Campo do Meio/MG, pelo SAAE." 28/04/2025 2
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