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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1633
DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1332
DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1314
PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1270
PORTARIA Nº 67, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 03/02/2021 1223
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2404, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 "Declara situação de emergÊncia em saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses em especial da Dengue Chikungunya e Zika." 26/02/2024 5
PORTARIA Nº 31, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão." 26/02/2024 27
PORTARIA Nº 30, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 23/02/2024 30
PORTARIA Nº 26, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo provimento efetivo em razão de Aposentadoria por tempo de contribuição." 15/02/2024 60
PORTARIA Nº 27, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão." 15/02/2024 57
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