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    DECRETO Nº 1992, 17 DE MARÇO DE 2021 "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 1988, DE 10 DE MARÇO DE 2021, que impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus-COVID-19 em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança, Sanitário-Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio -MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." 17/03/2021 1644
    DECRETO Nº 1977, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 1.977, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, PARA VIGÊNCIA DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE FE 03/02/2021 1343
    DECRETO Nº 1988, 11 DE MARÇO DE 2021 "Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus-COVID-19, em consonância com o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário - Epidemiológico, estabelecido pelo Governo Estadual, no âmbito do Município de Campo do Meio- MG, Estado de Minas Gerais e dá outras providência." 11/03/2021 1326
    PORTARIA Nº 65, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão" 03/02/2021 1285
    PORTARIA Nº 67, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 03/02/2021 1235
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    PORTARIA Nº 185, 03 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)." 03/09/2025 9
    DECRETO Nº 2609, 03 DE SETEMBRO DE 2025 "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Habitação" 03/09/2025 5
    PORTARIA Nº 184, 03 DE SETEMBRO DE 2025 "Nomeia Comissão de Regularização Fundiária do Município de Campo do Meio -MG e da outras providências" 03/09/2025 6
    PORTARIA Nº 183, 03 DE SETEMBRO DE 2025 "Nomeia os Componentes do Município na Gerência e acompanhamento da Obra de Extensão de Rede Elétrica referente ao Contrato de Financiamento entre o Município de Campo do Meio e o BDMG e da outras providências" 03/09/2025 8
    LEI ORDINÁRIA Nº 2112, 02 DE SETEMBRO DE 2025 ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.600,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/09/2025 0
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