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838 atos encontrados

Nº 45

Portaria

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Designa comissão para levantamento de valor mínimo de arrecadação de patrocínio e espaços públicos a serem comercializados como barracas, tendas, bares e ambulantes para a 17ª Festa do Peão de Campo do Meio/MG."

Nº 38

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."

Nº 39

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."

Nº 40

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia e delega poderes para o Secretário Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/0001-29, por força do DECRETO Nº 2.773 DE 14 DE MARÇO DE 2023 e dá outras providências."

Nº 41

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia e delega poderes para o Secretário Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/0001-29, por força do DECRETO Nº 2.773 DE 14 DE MARÇO DE 2023 e dá outras providências."

Nº 42

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia e delega poderes para o Secretário Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/0001-29, por força do DECRETO Nº 2.773 DE 14 DE MARÇO DE 2023 e dá outras providências."

Nº 43

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia e delega poderes para o Secretário Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/0001-29, por força do DECRETO Nº 2.773 DE 14 DE MARÇO DE 2023 e dá outras providências."

Nº 44

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

Nº 36

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 37

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão. do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio/MG."

Nº 35

Portaria

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

Nº 33

Portaria

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 34

Portaria

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 31

Portaria

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio /MG."

Nº 32

Portaria

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

Nº 26

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ ou cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/ MG."

Nº 27

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 28

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 29

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 30

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 25

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, desta autarquia- Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE - do Município de Campo do Meio/MG."

Nº 22

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre designação de responsável técnico(a) pela equipe de enfermagem do Hospital Municipal Antônio Reis."

Nº 23

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 24

Portaria

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 21

Portaria

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

Nº 19

Portaria

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Campo do Meio."

Nº 20

Portaria

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

Nº 18

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

Nº 16

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo do comissão."

Obs: "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo do comissão."

Nº 17

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo do comissão."

Nº 15

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

Nº 14

Portaria

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão."

Nº 12

Portaria

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão."

Nº 13

Portaria

Data: 20/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."

Nº 9

Portaria

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de comissão avaliadora de bens móveis referente ao Processo licitatório 01/2023, EDITAL 01/2023 e da outras providências."

Nº 10

Portaria

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."

Nº 11

Portaria

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio/MG."

Nº 6

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

"Dispõe sobre a nomeação interina de coordenador de Vigilância Sanitária e dá Atribuição ao Cargo de Médico Veterinário."

Nº 7

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão"

Nº 8

Portaria

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão."

Nº 2

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."

Nº 3

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."

Nº 4

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação."

Nº 5

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre nomeação de servidores que comparão a Comissão Permanente de Licitação."

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."

Nº 109

Portaria

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia comissão Especial para proceder à verificação do Saldo de Caixa e Bancos do Município, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

Nº 110

Portaria

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia comissão Especial para proceder o inventário físico e financeiro dos valores para fins de encerramento do exercício financeiro de 2022, conforme dispõe o art. 96 da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

Nº 108

Portaria

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor contratado em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG."

Nº 107

Portaria

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."

Nº 106

Portaria

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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