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Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR" NA CIDADE DE CAMPO DO MEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Delega Competências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.553 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E 1.627 DE 02 DE ABRIL DE 2015.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SAAE E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANCAS, BARRACAS, TRAILERS E CONGÊNERES, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO, PROIBE O COMÉRCIO E USO DE SERPENTINA METÁLICAS, PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS E AFINS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA PRAÇA CORONEL MANOEL ALVES DE AZEVEDO E ARREDORES, NA AVENIDA ALDERICO JOSÉ MACHADO E SEUS ARREDORES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO A SERVIDORES.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SERVIDORES.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SERVIDORES.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITÍCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXÍ) DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI PORTARIA 151/2018.
Nº 1777
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG, EDITAL nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTO A PAGAR PRESCRITOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 83/2018 E DESIGNA SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 1769
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL D DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 1.559/2012, CONFORME INPC/IBGE, PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO EM 2019, SOBRE AS BASES DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VIGENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA ESPECIFICADATA DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1767
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANCAS, TRAILERS E CONGÊNERES, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO, NA PRAÇA CORONEL MANOEL ALVES DE AZEVEDO E NA RUA BOULEVARD MANOEL ARAÚJO DE AZEVEDO, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALÍCIAS E RÉVEILLON.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI PORTARIA 06/2018.
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DAS CONCESSÕES DE PERMISSÕES PARA TAXISTAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEUS INCISOS E DO ARTIGO 4º, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL Nº.1.762 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 E ACRESCENTA O ARTIGO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO O EFETIVO.
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
DERROGA O DECRETO 1.672 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.575 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILÍA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E NOMEIA MEMBROS.
Nº 1737
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O VALOR DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 1.749 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, PREVISTO NO ARTIGO 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÃMMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZO A APREENSÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO OU GRANDE PORTE QUE SE ENCONTREM SOLTOS OU ABANDONADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, REVOGA OS ARTIGOS 175 E 176 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 03 DE 06 DE MAIO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕESSOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
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Anterior
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Última
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