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Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.206.152,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.098,43 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta Lei Municipal nº 1.805 de 29 de agosto de 2019, que dispõe sobre penalidade por maus tratos aos animais ocorridas no município de Campo do Meio."
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define o expediente da administração municipal durante a realização da copa do mundo FIFA e dá outras providências
Nº 2220
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 200.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2219
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento residencial denominado "Cidade Jardim II"
Nº 2218
Decreto
Baixar
Data:
02/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Departamento de Contabilidade efetuar o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar processados e não processados.
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE, designados pelo decreto Nº 2024/2021 e dá outras providências."
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 725.662,82 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2216
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.086.291,86 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 139.945,51 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$7.298,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Declara estado de emergência as áreas do Município afetadas pela inundação do Córrego Santa Luiza."
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal" de 28/10/2022 (sexta-feira) para o dia 14/11/2022 (segunda-feira"
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$44.654,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Da nova redação ao parágrafo 1º do ART. 23 do Decreto de 2011 de 05 de abril de 2021"
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$332.130,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.347.716,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$140.362,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$107.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Processo de Escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Campo do Meio e dá outras providências."
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 385.316,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.435.223,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 212.561,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA no âmbito do município de Campo do Meio e dá outras providências.
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$147.180,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$31.748,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$266.440,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$2.956.478,39 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 104.829,83 para reforço de dotações constantes do vigente oraçamento e da outras providências."
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 2190
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$49.862,44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2187
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 710.188,25 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305. 926,34 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.209.830,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 104.829,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga feriados e define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e sá outras providências."
Nº 2181
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos processados."
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.067.109,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 209.927,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2179
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 203.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 330.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renuncia dos membros do CMS, bem como, a certidão de não comparecimento po 03 reuniões consecutivas.
Nº 2173
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 46.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
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