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Nº 2301
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 644.005,26 para reforço das dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta as atividades e fixa os preços públicos de ingressos da 17ª Festa de Peão de Campo do Meio"
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência."
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher."
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso."
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócioeducativa em meio aberto."
Nº 2285
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a comissão interna de prevenção de acidentes, assédios e doenças ocupacionais CIPA-DO, no âmbito da administração municipal de Campo do Meio MG e dá outras providências."
Nº 2286
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental (CODEMA) de Campo do Meio."
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Campo do Meio/MG e dá outras providências."
Nº 2284
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e da outras providências."
Nº 2278
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CAMPO DO MEIO-MG, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2275
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Confere ao Secretario Municipal de Habitação as atribuições do Cargo de Secretário Municipal de Fazenda, em caráter provisório e dá outras providências."
Nº 2273
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Confere ao Secretario Municipal de Habitação as atribuições do Cargo de Secretário Municipal de Fazenda, em caráter provisório e dá outras providências."
Nº 2269
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências."
Nº 2264
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta as atividades e fixa os preços públicos de ingressos da 17ª Festa do Peão de Campo do Meio"
Nº 2265
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre medidas de segurança no período carnavalesco."
Nº 2266
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga feriados e define pontos facultativos para servidores públicos municipais para o ano de 2023 e dá outras providências."
Nº 2268
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 220.857,80 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2263
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração do DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254 de 02 Janeiro de 2023 do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação (CACS - FUNDEB) e dá outras providências."
Nº 2262
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre atualização da dívida fundada e dá outras providências."
Nº 2259
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara estado de emergência nas áreas do Município afetadas pela inundação do Córrego Catingudo e córrego sem denominação e área de brejo."
Nº 2261
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 176.686,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2257
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a instauração e nomeação de membros para compor a Comissão para Organização e Comissão Coordenadora para realização de eventos que acontecerão no decorrer do ano de 2023 no Município de Campo do Meio, e dá outras providencias."
Nº 2258
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de 150.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre aprovação do loteamento residencial denominado "cidade jardim II"
Nº 2255
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 723.807,04 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e Valorização dos Profiisionais da Educação (CACS - FUNDEB) e dá outros providâncias."
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$206.129,25 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e dá outras providências."
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o departamento de contabilidade efetuar o cancelamento de empenho inscritos em restos a pagar processados, e não processados nos exercícios de 2022."
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera valores e reajusta a Unidade Financeira Municipal -UFM, de acordo com a Lei nº. 1.775/2018, para atuaçlização monetária para o exercício de 2023 e dispõe sobre desconto para pagamento a vista do IPTU/2023, especifica data de vencimento do IPTU e Taxas de serviços para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados e dá outras providências."
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revogação do Decreto n° 2169 de 10/05/2022 e dá outras providências."
Nº 2244
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal para o exercício de 2023."
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Aprova orçamento do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE de Campo do Meio para o exercício de 2023."
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Derrogação do Decreto nº 2.219 de 24/01/2022 e dá outras providências"
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a Lei MUNICIPAL 1.774/2018 (CÓDIGO DE POSTURA) e institui multa pelo seu descumprimento."
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.331,30 para despesas não previstas no vigente orçamente e dá outras providências."
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$271.199,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a aplicação da LEI FEDERAL Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 9LGPD)- no âmbito da administração municipal de Campo do Meio/MG."
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$502.423,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre ás medidas de combate ao COVID-19 no município de Campó do Meio e dá outras providências."
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.287,50 para despesas não previstas no vigente orçamente e dá outras providências."
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga feriados e define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.319,00 para despesas não previstas no vigente orçamente e dá outras providências."
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DEFINE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.620,72 para despesas não previstas no vigente orçamente e dá outras providências."
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.259,15 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$617.188,23 DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.206.152,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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