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Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1898
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA SÃO FRANCISCO III - PORTO DO ITACÍ, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO.
Nº 1892
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 DE 2018.
Nº 1893
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS EM RAZÃO DO FERIADO PROLONGADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1894
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO Nº. 1.878 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 1890
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT. DO ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS ELENCADAS NO DECRETO FEDERAL Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1887
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1886
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE ACERCA DAS NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.739, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ESTÁGIO REMUNERADO, DESTINADO A PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO FÓRUM DE COMARCA DE CAMPOS GERIAS/MG.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO COMISSIONADO.
Nº 1880
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DISPÕE O DECRETO Nº. 1.878 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Nº 1879
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA NOVA MEDIDA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DISPÕE O DECRETO Nº. 1.878 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Nº 1878
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2 (DOENÇA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19), DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRETAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGECIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1876
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO OU CURSOS DE GRADUAÇÃO, EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO LOCALIZADA EM OUTRO MUNICÍPIO.
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA KIT LANCHES - MAIS SAÚDE, AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 1873
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS E PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Nº 1870
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES DA TARIFA DE SERVIÇO DE TRAVESSIA DA BALSA SÃO FRANCISCO III - PORTO DO ITACÍ.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 1869
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
PROÍBE O COMÉRCIO E USO DE SERPENTINAS METÁLICAS, A VENDA DE BEBIDAS E AFINS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCAS, BARRACAS, TRAILER E CONGÊNERES, COM FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DA RECEITA DA LEI Nº 1818 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.553 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E 1.627 DE 02 DE ABRIL DE 2015.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL-GTI-M DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI PORTARIA 151/2018.
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR REGULAMENTARES ORGANIZAR OS PLANTÕES DA FARMÁCIAS E DROGARIAS DENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 1797, 31 DE MAIO DE 2019.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 1854
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PROGRAMA FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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