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Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso do Município de Campo do Meio, conforme especifica."
Nº 2219
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento residencial denominado "Cidade Jardim II"
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Servidores Públicos do Serviço Autônomo de água e Esgoto e da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Campo do Meio, e dá outras providências."
Nº 2218
Decreto
Baixar
Data:
02/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Departamento de Contabilidade efetuar o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar processados e não processados.
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE, designados pelo decreto Nº 2024/2021 e dá outras providências."
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 725.662,82 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2216
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.086.291,86 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 139.945,51 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$7.298,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor contratado e/ou em cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG"
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Declara estado de emergência as áreas do Município afetadas pela inundação do Córrego Santa Luiza."
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal" de 28/10/2022 (sexta-feira) para o dia 14/11/2022 (segunda-feira"
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$44.654,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Da nova redação ao parágrafo 1º do ART. 23 do Decreto de 2011 de 05 de abril de 2021"
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão "
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$332.130,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.347.716,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$140.362,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede título declaratório de utilidade a Associação dos Produtores Rurais Acampados Campomeienses, denominada - ASSOCIAPRAC"
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$107.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício 2023 e dá outras providências."
Nº 1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a denominação do bairro Jardim Aeroporto para bairro Dr. Luiz Gonzaga."
Nº 1954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Desafeta Área Urbana e autoriza a permuta de bem imóvel de propriedade do Município com imóvel de propriedade particular e dá outras providências."
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 1950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre obrigatoriamente do uso de lâmpadas de led (DIODO EMISSOR DE LUZ) na rede de iluminação pública em novos loteamentos empreendimentos imobiliários no município de Campo do Meio e dá outras providências."
Nº 1951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Município promover, via Administrativa, a indenização por acidentes de trânsito e dá outras providências."
Nº 1953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de ingressos na entrada de eventos público e reverter os valores para entidade sociais do Município."
Nº 1949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do município de Campo do Meio – MG”
Nº 1948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG e dá outras providências."
Nº 1947
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria cargos de Fiscal de Tributos Municipal e dá outras providências."
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Processo de Escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Campo do Meio e dá outras providências."
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 385.316,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.435.223,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 212.561,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação dos conselheiros tutelares habilitados para conduzie o veículo oficial da instituição."
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão."
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo em comissão."
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA no âmbito do município de Campo do Meio e dá outras providências.
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$147.180,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$31.748,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor contratado e/ou em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG."
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