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Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 2084
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas excepcionais de flexibilização das atividade comerciais, templos religiosos e outros, em razão da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 2081
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.900 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 NO QUE SE REFERE AS ESPECIFICAÇÕES DAS LIXEIRAS E BANCOS A SEREM UTILIZADOS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de comissão de inventário dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, conforme específica, e dá outras providências."
Nº 2083
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos e não processados."
Nº 2082
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos e não processados."
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo efetivo."
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
Nº 2079
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.320.508,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2080
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 64.942,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Ratifica a redação do Protocolo de Intenções da agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) e ratifica o ingresso de Município no Consórcio."
Nº 2077
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transfere feriado "Dia do Servidor Público Municipal" de 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 1/11/2021 (segunda-feira)
Nº 2078
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Nº 1907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a cessão de servidores públicos."
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o incentivo ao circo itinerante a ser instalado no município de Campo do Meio/MG, e dá outras providências."
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 116.792,86 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Aeroporto e dá outras providências."
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui comissão de Avaliação de Projetos responsável por atender ás disposições contidas na Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 e dá outras providências."
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa para servidores da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG."
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa para servidores da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG."
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO."
Nº 1903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE E CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG, CONFORME LEI FEDERAL 14.131/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2076
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO."
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidores em cargo de provimento efetivo para prestarem serviços junto ao setor de identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais no âmbito do município de Campo do Meio - MG, e dá outras providências."
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO."
Nº 2074
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPICIONAIS DE FLEXIBILICAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS , TEMPLOS REGILIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2075
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2073
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de Calamidade Hídrica no Município de Campo do Meio e dá outras providências.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 2072
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no municipio de Campo do Meio-MG, por 3 dias, em razão do falecimento da Sra. Maria José de Jesus, "Dona Nega", mãe do Vice-Prefeito Municipal Vandil dos Reis Freire."
Nº 2071
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Aprova e Recebe Loteamento "Parque do Lago II" e dá outras providencias correlatas."
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO."
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/0001-29, e dá outras providências.”
Nº 2067
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Campo do Meio - MG, afetadas pelas chuvas intensas, granizo e pelo vendaval, que ocorreram no dia 26/09/2021.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação do Projeto “Cidade mais limpa” que cria sistema de adoção de lixeiras e bancos a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Campo do Meio e dá outras providências.
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede cessão de bem público que Menciona".
Nº 2069
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 628.749,09 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 2066
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO."
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Portaria Nº 172/2021 que Institui o Comitê de Emergência Cultural responsável por atender às disposições contidas na Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 e dá ouras providências.”
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
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