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Nº 209
Portaria
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Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia comissão especial para proceder a verificação do Saldo de caixa e Bancos do Município, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia comissão especial para proceder ao inventário físico dos valores, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
Nº 1922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Lei nº 1.921 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022."
Nº 2110
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera valores e realista a Unidade Financeira Municipal UFM, de acordo com a Lei nº 1.775/2018, para atualização monetária para o exercício de 2022 e dispõe sobre desconto para pagamento à vista do IPTU/2022, especifica data de vencimento do IPTU e taxas de Serviços para o Exercício de 2022 e dá outras providências."
Nº 2108
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Decreto nº 2.108, de 30 de dezembro de 2021"
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso o Art. 8º, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000"
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Estima a receita fixa a despesa do município de Campo do Meio para o exercício de 2022."
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre Cancelamento de Gratificação Multitarefa concedida ao servidor do SAAE e da outras providências."
Nº 2106
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"HOOMOLOGA O REGISTRO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2102
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$55.874,21 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 22.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 55.874,21 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o plano plurianual do município para o período de2022 a 2025"
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a recuperação de nascentes de água no município de Campo do Meio."
Nº 1919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 53.992,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 35.435,48 para despesas não previstas no vigente orçamento autoriza a alteração de emendas e dá outras providências."
Nº 2099
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2100
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 35.435,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2101
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.992,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2104
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$33.815,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2103
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$227.445,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL dos recursos remanescentes do FUNDEB - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício."
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga gratificação concedida a servidor da prefeitura municipal de Campo do Meio - MG"
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece o expediente nas Repartições Públicas Municipais, suspende o expediente externo da Prefeitura e dá outras providências."
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Campo do Meio - MG"
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa para servidores da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG."
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Nº 2095
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$85.791,38 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2096
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$288.315,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2097
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos e não processados."
Nº 2098
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Decreto nº 2098 de 01 de dezembro de 2021"
Nº 2091
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.028.438,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2092
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 56.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2094
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.137,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cadastramento para uso das vagas privativas de deficientes físicos e idosos e estacionamentos desde município."
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Programa "ADOTE UM BEM PÚBLICO" no município de Campo do Meio."
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 101.137,83 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2089
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal de Educação - Etapa Municipal CONAE 2022 do município de Campo do Meio - MG e dá outras providências."
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Representantes das Comissões para a Conferência Municipal de Educação que deverá acontecer até 31 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão multitarefa para servidores da Prefeitura Municipal de Campo do Meio-MG"
Nº 2087
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Decreto Municipal nº 1.963/2021, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área terreno que menciona e dá outras providências."
Nº 2088
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa para servidores da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG"
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre CONCESSÃO de gratificação multitarefa para servidores da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG"
Nº 2085
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Aprova e recebe loteamento em nome do Sr. Tuany José Peres, denominado "Loteamento Parque do Lago I" e dá outras providências correlatas."
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMID para realização da Conferência Municipal de Educacção que deverá acontecer até 31 de Janeiro de 2022 e dá outras providências."
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, e dá outras providências."
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece prazo para apresentação de atestados médicos dos servidores públicos ao Departamento de Recursos Humanos, no âmbito da Prefeitura Município de Campo do Meio - MG"
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