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2091
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Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA E CONSTITUI A "GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2018 - BDMG SANEAMENTO.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITÍCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO E FIXA O NOVO PISO SALARIAL.
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.6000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E FIXA NOVO PISO SALARIAL.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXÍ) DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERCEIRO SETOR, PARA FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.387,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 433.254,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI PORTARIA 151/2018.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Nº 1777
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG, EDITAL nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1778
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.010,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 1.775 de 31 de dezembro de 2021 que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1774
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTO A PAGAR PRESCRITOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1769
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL D DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1770
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMPO DO MEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 83/2018 E DESIGNA SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 1.559/2012, CONFORME INPC/IBGE, PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO EM 2019, SOBRE AS BASES DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VIGENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA ESPECIFICADATA DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2018
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO PARA O EXERCICÍO DE 2019.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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