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    PORTARIA Nº 171, 01 DE AGOSTO DE 2025
    Atualizado em: 01/08/2025 às 14h23
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    PORTARIA Nº 171, 01 DE AGOSTO DE 2025
    Assunto(s): Atos Adm. Diversos
    Em vigor
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    PORTARIA Nº 60, 29 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão" 29/04/2026
    PORTARIA Nº 59, 29 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão" 29/04/2026
    LEI ORDINÁRIA Nº 2157, 28 DE ABRIL DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 1001591-67.2018.4.01.3400, 1106114-57.2023.4.01.3400, 080042491.2016.4.05.8400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/04/2026
    LEI ORDINÁRIA Nº 2156, 28 DE ABRIL DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 882.500,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/04/2026
    LEI ORDINÁRIA Nº 2155, 28 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre o parcelamento do décimo terceiro salário dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Faço 28/04/2026
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