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Data: 08/11/2018

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1763

Lei Ordinária

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1764

Lei Ordinária

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1575

Lei Ordinária

REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.575 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 1765

Lei Ordinária

"Revoga 3º, do artigo 10 da Lei Municipal nº1575 de 02 de de dezembro de 2013."

Autoria: Executivo

Nº 1762

Lei Ordinária

Data: 08/10/2018

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILÍA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1759

Lei Ordinária

Data: 25/09/2018

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÃMMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.

Nº 1760

Lei Ordinária

Data: 25/09/2018

AUTORIZO A APREENSÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO OU GRANDE PORTE QUE SE ENCONTREM SOLTOS OU ABANDONADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, REVOGA OS ARTIGOS 175 E 176 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 03 DE 06 DE MAIO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1761

Lei Ordinária

Data: 25/09/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO A DOAR IMÓVEL À VILA VICENTINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Nº 1757

Lei Ordinária

Data: 11/09/2018

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.443,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1758

Lei Ordinária

Data: 11/09/2018

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1756

Lei Ordinária

Data: 29/08/2018

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.048.624,75 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1752

Lei Ordinária

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTAGIÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1753

Lei Ordinária

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1754

Lei Ordinária

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1755

Lei Ordinária

INSTITUI E FIXA A TARIFA DE SERVIÇO DE TRAVESSIA DE BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1751

Lei Ordinária

Data: 03/08/2018

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO DE MEIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1750

Lei Ordinária

Data: 03/08/2018

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1749

Lei Ordinária

Data: 03/08/2018

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRAGEIROS AOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, PREVISTO NO ARTIO 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1743

Lei Ordinária

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1744

Lei Ordinária

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.370,72 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1745

Lei Ordinária

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1746

Lei Ordinária

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 528.878,82 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1747

Lei Ordinária

Data: 25/07/2018

Situação: Em vigor

LEI N° 1747 DE 25 DE JULHO DE 2018.- ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.965,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1748

Lei Ordinária