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Atualizado em: 04/11/2026 às 10h43
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Anexos
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2977 atos encontrados
Nº 1896
Decreto
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1894
Decreto
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
DECRETA NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO Nº. 1.878 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Nº 1893
Decreto
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS EM RAZÃO DO FERIADO PROLONGADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 84
Portaria
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 1892
Decreto
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 DE 2018.
Nº 1842
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE VIDEOS EXPLICATIVOS SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1841
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIRETOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1840
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 1839
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE CAMPO DO MEIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1838
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
Nº 1837
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83
Portaria
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RETORNO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 82
Portaria
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Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
Nº 1890
Decreto
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Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT. DO ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS ELENCADAS NO DECRETO FEDERAL Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012.
Nº 1891
Decreto
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Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81
Portaria
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Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1889
Decreto
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Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CAMPO DO MEIO-MG (CMDRS)
Nº 80
Portaria
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Data: 13/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 79
Portaria
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Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 78
Portaria
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Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 77
Portaria
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 76
Portaria
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
Nº 75
Portaria
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 74
Portaria
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 73
Portaria
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 1888
Decreto
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.059,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1887
Decreto
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 71
Portaria
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Nº 68
Portaria
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 69
Portaria
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 66
Portaria
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
CANCELA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO-SAAE.
Nº 65
Portaria
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Nº 63
Portaria
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 1836
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1886
Decreto
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE ACERCA DAS NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1885
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1835
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Portaria
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Nº 61
Portaria
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
CANCELA GRATIFICAÇÃO.
Nº 60
Portaria
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Data: 14/04/2020
Situação: Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
Nº 58
Portaria
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Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
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