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Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SAAE E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.730,43 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.568.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.200,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1785
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.730,43 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.568.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1783
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.200,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1788
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1787
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1786
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.148,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO DE ELETIVO.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCICÍO DA ATIVIDADE JUNTO A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC-INCRA.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANCAS, BARRACAS, TRAILERS E CONGÊNERES, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO, PROIBE O COMÉRCIO E USO DE SERPENTINA METÁLICAS, PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS E AFINS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA PRAÇA CORONEL MANOEL ALVES DE AZEVEDO E ARREDORES, NA AVENIDA ALDERICO JOSÉ MACHADO E SEUS ARREDORES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO A SERVIDORES.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SERVIDORES.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SERVIDORES.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA E CONSTITUI A "GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2018 - BDMG SANEAMENTO.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITÍCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO E FIXA O NOVO PISO SALARIAL.
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.6000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E FIXA NOVO PISO SALARIAL.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXÍ) DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERCEIRO SETOR, PARA FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
09/07/2025 13:29
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