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    Atualizado em: 09/07/2025 às 13h29
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    2527 atos encontrados
    Nº 1783
    Lei Ordinária
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    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SAAE E EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
    Nº 1786
    Lei Ordinária
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    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.730,43 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1785
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.568.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1784
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.200,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1785
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.730,43 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1784
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.568.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1783
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.200,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1788
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1787
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1786
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/02/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.148,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 34
    Portaria
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    Data: 18/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO DE ELETIVO.
    Nº 33
    Portaria
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    Data: 12/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 30
    Portaria
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    Data: 11/02/2019
    Situação: Em vigor
    NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCICÍO DA ATIVIDADE JUNTO A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC-INCRA.
    Nº 29
    Portaria
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    Data: 11/02/2019
    Situação: Em vigor
    EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 28
    Portaria
    Baixar
    Data: 11/02/2019
    Situação: Em vigor
    NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 32
    Portaria
    Baixar
    Data: 11/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
    Nº 31
    Portaria
    Baixar
    Data: 11/02/2019
    Situação: Em vigor
    NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 1782
    Decreto
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    Data: 08/02/2019
    Situação: Em vigor
    PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANCAS, BARRACAS, TRAILERS E CONGÊNERES, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO, PROIBE O COMÉRCIO E USO DE SERPENTINA METÁLICAS, PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS E AFINS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA PRAÇA CORONEL MANOEL ALVES DE AZEVEDO E ARREDORES, NA AVENIDA ALDERICO JOSÉ MACHADO E SEUS ARREDORES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
    Nº 27
    Portaria
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    Data: 07/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
    Nº 26
    Portaria
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    Data: 06/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE HORÁRIO A SERVIDORES.
    Nº 24
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
    Nº 23
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
    Nº 22
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SERVIDORES.
    Nº 21
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SERVIDORES.
    Nº 20
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/02/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 19
    Portaria
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    Data: 31/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 18
    Portaria
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    Data: 31/01/2019
    Situação: Em vigor
    NOMEIA E CONSTITUI A "GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2018 - BDMG SANEAMENTO.
    Nº 1781
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 31/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITÍCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG.
    Nº 1780
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 31/01/2019
    Situação: Em vigor
    REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO E FIXA O NOVO PISO SALARIAL.
    Nº 1782
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 31/01/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.6000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1780
    Decreto
    Baixar
    Data: 31/01/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1781
    Decreto
    Baixar
    Data: 31/01/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1777
    Lei Ordinária
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    Data: 28/01/2019
    Situação: Em vigor
    CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E FIXA NOVO PISO SALARIAL.
    Nº 1778
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.
    Nº 1779
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/01/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1779
    Decreto
    Baixar
    Data: 28/01/2019
    Situação: Em vigor
    ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1776
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 23/01/2019
    Situação: Em vigor
    ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXÍ) DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.
    Nº 14
    Portaria
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    Data: 16/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018.
    Nº 15
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 17
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
    Nº 16
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/01/2019
    Situação: Em vigor
    INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 13
    Portaria
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    Data: 15/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 12
    Portaria
    Baixar
    Data: 11/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
    Nº 11
    Portaria
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    Data: 10/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018.
    Nº 10
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 9
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 8
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
    Nº 7
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
    Nº 6
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/01/2019
    Situação: Em vigor
    INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERCEIRO SETOR, PARA FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 5
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/01/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
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