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Atualizado em: 01/08/2025 às 14h23
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PORTARIA Nº 171, 01 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2149, 03 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a criação, a organização e os critérios para a concessão de gratificações por exercícios de funções de confiança (GEFC)destinadas exclusivamente a servidores públicos de provimento efetivo, e dá outras providências." 03/03/2026
PORTARIA Nº 36, 03 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre concessão de férias a servidor." 03/03/2026
PORTARIA Nº 35, 03 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre concessão de férias a servidor." 03/03/2026
PORTARIA Nº 34, 03 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo de comissão." 03/03/2026
PORTARIA Nº 33, 03 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão." 03/03/2026
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