Ir para o conteúdo

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO Sr. MÁRIO AFONSO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DO NUMERO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO DE VENCIMENTOS E ALTERAÇÃO DA TABELA DE SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE CAMPO DO MEIO/MG.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DO NUMERO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG.

DISPÕE PARA FINS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA O CANCELAMENTO DOS CHEQUES EMITIDOS E NÃO LIQUIDADOS NO PRAZO DE SEIS MESES POR FORÇA DO PRAZO PRESCRICIONAL CONTIDO NA LEI FEDERAL Nº. 7.357 DE 02 DE SETEMBRO DE 1985.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA.

REVOGA E DELEGA COMPETÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 478.234,53, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.800,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 596.800,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58,000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8,900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVOS E DO SAAE DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.900,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.642,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 69.900,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 130.642,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

CONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPO DO MEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTOENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VAOR DE R$ 10.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTOENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.837,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.696 DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº. 307/02 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CADASTRO DE CAÇAMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE MENCIONA.

ENCERRA O PRAZO DE VÁLIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO E SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2013.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.473,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE TELEFONES, CELULARES, TABLET E APARELHOS CONGÊNERES, NOS ÂMBITOS INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, DURANTE O HORARIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2013.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284,608,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 105.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGÊNTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Ciivil e de Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA Nº 307/02 e dá outras providências."

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VAOR DE R$ 616.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Altera PPA e abre crédito adicional especial no valor de R$ 173.750,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."