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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMOVEIS E NOMEIA MEMBROS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE FERIAS A SERVIDORES.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152.420,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 635,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

ALTERA O PPA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 616.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O PPA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 616.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

ALTERA O PPA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 393.750,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS FORA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPOE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES

DISPOE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES

DISPOE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES

DISPOE SOBRE DETERMINAÃ?Ã?O A SERVIDORES

DISPOE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO DO SAAE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DO SAAE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DO SAAE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DO SAAE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.850,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

Proíbe a instalação de bancas, barracas, trailers e congêneres, com a finalidade de comercialização de qualquer tipo de produto, proíbe o comércio e uso de serpertinas metálicas, proíbe a venda de bebidas afins em recipientes de vridro na Praça Coronel Manoel Alves de Azevedo e arredores, na Avenida Alderico José Machado e seus arredores durante as festividades carnavalescas.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

Dispõe sobre criação de cargo no quadro de efetivo da Prefeitura Municipal.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

PROÍBE O COMÉRCIO E USO DE SERPENTINAS METÁLICAS, A VENDA DE BEBIDAS E AFINS EM RECIPIENTES DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E FIXA NOVO PISO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.