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    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    2453 atos encontrados
    Nº 1843
    Decreto
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    Data: 27/11/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÃ?NCIA
    Nº 1817
    Decreto
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    Data: 27/11/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1818
    Lei Ordinária
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    Data: 27/11/2019
    Situação: Em vigor
    ALTERA O PPA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
    Nº 1817
    Lei Ordinária
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    Data: 27/11/2019
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
    Nº 122
    Portaria
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    Data: 26/11/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 1842
    Decreto
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    Data: 06/11/2019
    Situação: Em vigor
    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 121
    Portaria
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    Data: 05/11/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
    Nº 1839
    Decreto
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    Data: 05/11/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1838
    Decreto
    Baixar
    Data: 05/11/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.899,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1840
    Decreto
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    Data: 05/11/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 493.229,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1841
    Decreto
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    Data: 05/11/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 120
    Portaria
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    Data: 01/11/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
    Nº 1837
    Decreto
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    Data: 31/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 119
    Portaria
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    Data: 30/10/2019
    Situação: Em vigor
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
    Nº 1836
    Decreto
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    Data: 30/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 118
    Portaria
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    Data: 29/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 117
    Portaria
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    Data: 21/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EM PROVIMENTO EFETIVO.
    Nº 1835
    Decreto
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    Data: 20/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 116
    Portaria
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    Data: 10/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 115
    Portaria
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    Data: 09/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 113
    Portaria
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    Data: 08/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 114
    Portaria
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    Data: 08/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 1834
    Decreto
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    Data: 08/10/2019
    Situação: Em vigor
    DECLARA EMERGÊNCIA DO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RSU´S - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROVENIENTES DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1833
    Decreto
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    Data: 05/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.136,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 112
    Portaria
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    Data: 04/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
    Nº 1829
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1828
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1814
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1813
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1816
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 1815
    Lei Ordinária
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    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CEROL EM TODO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
    Nº 1831
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1830
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 686.746,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1832
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1812
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 01/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO.
    Nº 1811
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 01/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO.
    Nº 1827
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/09/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1810
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/09/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 110
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 1809
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL "DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO" EM CAMPO DO MEIO - MG.
    Nº 111
    Portaria
    Baixar
    Data: 27/09/2019
    Situação: Em vigor
    CANCELA GRATIFICAÇÃO.
    Nº 109
    Portaria
    Baixar
    Data: 26/09/2019
    Situação: Em vigor
    CONCEDE GRATIFIÇÃO.
    Nº 1825
    Decreto
    Baixar
    Data: 24/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANO E PAISAGÍSTICO DA PRAÇA CORONEL MANOEL ALVES DE AZEVEDO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
    Nº 108
    Portaria
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    Data: 23/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 107
    Portaria
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    Data: 23/09/2019
    Situação: Em vigor
    Ficam designados os seguintes servidores Públicos Municipais para trabalharem no processo de escolha do Conselho Tutelar de Campo do Meio-MG, Na data 06/10/2019.
    Nº 106
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 103
    Portaria
    Baixar
    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
    Nº 105
    Portaria
    Baixar
    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 1808
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÕNICOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1807
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO A CRIAR PROGRAMA "COLETA SELETIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Portal atualizado em: 12/05/2025 16:39
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