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1958
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Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMOVEIS E NOMEIA MEMBROS
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE FERIAS A SERVIDORES.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1684
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152.420,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 1685
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 635,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 1729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O PPA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 616.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1683
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O PPA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 616.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O PPA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 393.750,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1680
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1681
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1682
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS FORA DO MUNICÍPIO.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DETERMINAÃ?Ã?O A SERVIDORES
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE DETERMINAÇÃO A SERVIDORES
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO DO SAAE.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DO SAAE.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DO SAAE.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DO SAAE.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.850,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
Proíbe a instalação de bancas, barracas, trailers e congêneres, com a finalidade de comercialização de qualquer tipo de produto, proíbe o comércio e uso de serpertinas metálicas, proíbe a venda de bebidas afins em recipientes de vridro na Praça Coronel Manoel Alves de Azevedo e arredores, na Avenida Alderico José Machado e seus arredores durante as festividades carnavalescas.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
Nº 1727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo no quadro de efetivo da Prefeitura Municipal.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
PROÍBE O COMÉRCIO E USO DE SERPENTINAS METÁLICAS, A VENDA DE BEBIDAS E AFINS EM RECIPIENTES DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E FIXA NOVO PISO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
Nº 1724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
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Última
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