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ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.6000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E FIXA NOVO PISO SALARIAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA DESPESA NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXÍ) DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 01/2018.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERCEIRO SETOR, PARA FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.

SUBSTITUI PORTARIA 151/2018.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG, EDITAL nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.010,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.387,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 433.254,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 1.775 de 31 de dezembro de 2021 que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTO A PAGAR PRESCRITOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL D DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMPO DO MEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 83/2018 E DESIGNA SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.

ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 1.559/2012, CONFORME INPC/IBGE, PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO EM 2019, SOBRE AS BASES DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VIGENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA ESPECIFICADATA DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO PARA O EXERCICÍO DE 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANCAS, TRAILERS E CONGÊNERES, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO, NA PRAÇA CORONEL MANOEL ALVES DE AZEVEDO E NA RUA BOULEVARD MANOEL ARAÚJO DE AZEVEDO, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALÍCIAS E RÉVEILLON.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DAS CONCESSÕES DE PERMISSÕES PARA TAXISTAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUI PORTARIA 06/2018.