| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 167, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Institui e nomeia a Comissão Organizadora Municipal do Processo Seletivo de escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Campo do Meio, e dá outras providências.”. | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 166, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre concessão de férias ao servidor.” | 16/11/2026 |
| DECRETO Nº 2776, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | RETIFICA ERRO MATERIAL NA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2026 |
| PORTARIA Nº 164, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. ” | 12/11/2026 |
| PORTARIA Nº 163, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão.” | 10/11/2026 |