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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55
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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2762, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras situadas na Zona Rural do Município de Campo do Meio/MG, necessárias à implantação de barragem de contenção (espécie dique), e dá outras providências. 29/09/2026
PORTARIA Nº 151, 29 DE SETEMBRO DE 2026 "Nomeia comissão especial de avaliação e seleção de projetos e propostas culturais provenientes de editais lançados em cumprimento a Lei Complementar nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, que institui política nacional Aldir Blanc de fomento e cultura, revoga dispositivo e dá outras providências." 29/09/2026
PORTARIA Nº 150, 28 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão." 28/09/2026
PORTARIA Nº 149, 28 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre nomeação para compor equipe técnica" 28/09/2026
PORTARIA Nº 148, 28 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de férias ao servidor.” 28/09/2026
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Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h15m as 17h
CNPJ: 18.239.582/0001-29
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