| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 156, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.” | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 155, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. ” | 07/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2179, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | "Concede título declaratório de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DPS AUTISTAS DE CAMPO DO MEIO (AMACDM)" | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 154, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | "Exonera, a pedido, a servidora SARA HELENA MARCELINO do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde." | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 153, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão." | 05/10/2026 |