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Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55
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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2700, 23 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Núcleo Municipal Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva e a Saúde do Educador e dá outras providências." 23/04/2026
PORTARIA Nº 55, 23 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre nomeação de profissionais para atuação no Núcleo Municipal Multidisciplinar de Apoio à Educação Incluisiva e a saúde do Educador." 23/04/2026
PORTARIA Nº 54, 22 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão 22/04/2026
DECRETO Nº 2699, 15 DE ABRIL DE 2026 "Declara ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências." 15/04/2026
DECRETO Nº 2697, 14 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a atualização de crédito de pequeno valor- RPV no âmbito do município" 14/04/2026
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