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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55

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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 118, 21 DE AGOSTO DE 2026	NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL GOVERNANÇA ALFABETIZAÇÃO, DE DA REVOGA DISPOSITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/08/2026
DECRETO Nº 2751, 20 DE AGOSTO DE 2026	Regilamenta a Lei Municipal 2173 de 18 elde Agosto de 2026	20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2173, 19 DE AGOSTO DE 2026	"Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização do Município de Campo do Meio/MG e dá outras providências."	19/08/2026
PORTARIA Nº 116, 17 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre concessão de férias ao servidor.”	17/08/2026
PORTARIA Nº 115, 17 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”	17/08/2026