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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55

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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 28, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	"Dispõe sobre a recondução de membros da comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI) do Município de Campo do Meio - MG"	24/02/2026
DECRETO Nº 2683, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	"Declara situação de emergência nas áreas rurais do município de Campo do Meio, Minas Gerais, em virtude das chuvas intensas e da consequente degradação da malha viária não pavimentada, que dificultam o acesso e o escoamento da produção com efeitos retroativos a 1ª de dezembro de 2025."	19/02/2026
PORTARIA Nº 26, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."	19/02/2026
PORTARIA Nº 25, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	"Dispõe sobre concessão de férias a servidor."	19/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 1, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	"Dispõe sobre o processo de Eleição Indireta Suplementar para o Conselho Tutelar e instituição da Comissão Especial Eleitoral de Campo do Meio/MG"	19/02/2026