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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55

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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2736, 15 DE JULHO DE 2026	“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	15/07/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre concessão de férias aos servidores."	13/07/2026
PORTARIA Nº 98, 13 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."	13/07/2026
DECRETO Nº 2735, 07 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal e sua reclassificação para bem público dominical, conforme autorizado pela Lei Complementar Municipal nº 006/2026 e pela Lei Ordinária Municipal nº 2.166/2026 de 06 de Julho de 2026."	07/07/2026
PORTARIA Nº 97, 07 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre concessão de férias aos servidores.”	07/07/2026