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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55
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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2740, 28 DE JULHO DE 2026 "Regulamenta as atividades e fixa os preços de patrocínio da Festa de Agosto." 28/07/2026
DECRETO Nº 2739, 27 DE JULHO DE 2026 "Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 2.016, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no Município de Campo do Meio/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas, define tabela de custos dos serviços de limpeza executados pela Prefeitura, disciplina os procedimentos administrativos de fiscalização, autuação, notificação, cobrança e lançamento dos débitos, e dá outras providências." 27/07/2026
DECRETO Nº 2738, 27 DE JULHO DE 2026 "Revoga Decreto nº 2.508 de 21 de Janeiro de 2025, e dá outras providências." 27/07/2026
PORTARIA Nº 102, 27 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. ” 27/07/2026
PORTARIA Nº 101, 21 DE JULHO DE 2026 "Nomeia o comitê Municipal de Governança da Alfabetização, de caráter consultivo de acompanhamento e de avaliação política municipal de alfabetização do município." 21/07/2026
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