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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55
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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2776, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 RETIFICA ERRO MATERIAL NA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2026
PORTARIA Nº 163, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão.” 10/11/2026
PORTARIA Nº 162, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão." 09/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2183, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTÂNCIA PARTICIPAÇÃO, – FME, PERMANENTE COMO DE ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 05/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2182, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTÂNCIA PARTICIPAÇÃO, – FME, PERMANENTE COMO DE ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 05/11/2026
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