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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55
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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Técnico de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem em Saúde da Família e respectivos símbolos de vencimento; a adequação de carga horária e de vagas de cargos existentes; a exclusão e a unificação de cargos; a regulamentação de atribuições, requisitos e escolaridade de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Campo do Meio; e dá outras providências.” 04/11/2026
PORTARIA Nº 160, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.” 03/11/2026
PORTARIA Nº 159, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es).” 03/11/2026
DECRETO Nº 2771, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público no Município de Campo do Meio/MG para o mês de dezembro de 2026 e dá outras providências. 27/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei Complementar Municipal nº 004, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a criação, organização e critérios para a concessão de gratificações por exercício de funções de confiança (GEFC), destinadas exclusivamente a servidores públicos de provimento efetivo, para acrescentar disposições sobre as atribuições das funções e cargos e sobre a nomeação, designação e destituição, e dá outras providências. 21/10/2026
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