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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Atualizado em: 18/12/2024 às 14h55

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DECRETO Nº 2479, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2740, 28 DE JULHO DE 2026	"Regulamenta as atividades e fixa os preços de patrocínio da Festa de Agosto."	28/07/2026
PORTARIA Nº 102, 27 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. ”	27/07/2026
PORTARIA Nº 101, 21 DE JULHO DE 2026	"Nomeia o comitê Municipal de Governança da Alfabetização, de caráter consultivo de acompanhamento e de avaliação política municipal de alfabetização do município."	21/07/2026
DECRETO Nº 2736, 15 DE JULHO DE 2026	“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	15/07/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre concessão de férias aos servidores."	13/07/2026