Ir para o conteúdo
Prefeitura de Campo do Meio - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Hino da Cidade
Geografia
Símbolos
Sistema Viário
Educação
Saúde
Economia
A Prefeitura
O Prefeito
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Prefeitos da História de Campo do Meio
Missão, Visão e Valores
Prefeito(a)
Secretarias
Chefe de Governo
Departamento de Arrecadação
Procuradoria Geral do Município
Departamento de Marketing e Informática
Departamento de Recursos Humano
Departamento de Engenharia
E-SIC: Serviço de Atendimento ao Cidadão
Controle Interno
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Secretaria Municipal de Esporte
Secretaria Municipal de Agricultura
Chefe do Setor de Compras
Chefe do Setor Contábil
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Secretaria Municipal de Lazer e Turismo
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Industria e Comercio
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Estratégico
Secretaria Municipal de Lazer e Turismo
Chefe do Setor de Licitações
Transparência
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Lazer e Turismo - COMTUR
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Conselho da Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Educação de Campo do Meio - MG
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal do Idoso
Aldir Blanc
Serviços
Prefeitura de Campo do Meio - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 01/07/2025 às 15h24
    Lei Orgânica
    Código Tributário
    Código de Posturas
    Estatuto do Servidor Público Municipal
    CIDADE + LIMPA
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    1781 atos encontrados
    Nº 1972
    Decreto
    Baixar
    Data: 25/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Aprova o orçamento do Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Campo do Meio para o exercício de 2021
    Nº 1973
    Decreto
    Baixar
    Data: 25/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estabelece a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021
    Nº 53
    Portaria
    Baixar
    Data: 22/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão"
    Nº 52
    Portaria
    Baixar
    Data: 21/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão”.
    Nº 1971
    Decreto
    Baixar
    Data: 20/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
    Nº 1860
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 20/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO FILHOS DA VIRGEM MARIA
    Nº 47
    Portaria
    Baixar
    Data: 20/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 48
    Portaria
    Baixar
    Data: 20/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 49
    Portaria
    Baixar
    Data: 20/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 50
    Portaria
    Baixar
    Data: 20/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 51
    Portaria
    Baixar
    Data: 20/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 43
    Portaria
    Baixar
    Data: 19/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão junto ao SAAE"
    Nº 44
    Portaria
    Baixar
    Data: 19/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 45
    Portaria
    Baixar
    Data: 19/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 46
    Portaria
    Baixar
    Data: 19/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 1970
    Decreto
    Baixar
    Data: 18/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DEATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL DAS VACINAS DE OXFORDASTROZENECA E CORONAVAC PELA ANVISA, POR CONSEQUENCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 39
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 40
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 41
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 42
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão junto ao SAAE"
    Nº 1969
    Decreto
    Baixar
    Data: 15/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera valores e reajusta a Unidade Financeira MunicipalUFM, de acordo com a Lei nº. 1.775/2018, para atualização monetária para o exercício de 2021, e dispõe sobre desconto para pagamento à vista do IPTU/2021, especifica data de vencimento do IPTU e Taxas de Serviços para o Exercício de 2021 e dá outras providências
    Nº 1968
    Decreto
    Baixar
    Data: 14/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE ACERCA DAS NOVAS MEDIDADE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUINICÍPIO DE CAMPO DO MEIO - MG EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 38
    Portaria
    Baixar
    Data: 14/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre suspensão total de expediente no Paço Municipal no dia 15 de Janeiro de 2021.”
    Nº 33
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão”.
    Nº 34
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão”
    Nº 35
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Cancela e torna sem efeito nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 36
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 37
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 30
    Portaria
    Baixar
    Data: 12/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre horário de expediente no Paço Municipal entre os dias 13 de Janeiro de 2021 e 22 de Janeiro de 2021.”
    Nº 31
    Portaria
    Baixar
    Data: 12/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Cancela e torna sem efeito nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 32
    Portaria
    Baixar
    Data: 12/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Cancela e torna sem efeito Portaria 015/2021 e nomeia servidor de provimento efetivo para cargo em comissão.”
    Nº 1953
    Decreto
    Baixar
    Data: 11/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 27
    Portaria
    Baixar
    Data: 11/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão junto ao SAAE.”
    Nº 28
    Portaria
    Baixar
    Data: 11/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão junto ao SAAE.”
    Nº 29
    Portaria
    Baixar
    Data: 11/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 20
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Cancela e torna sem efeito nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 21
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 22
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 23
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Comissão"
    Nº 24
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Concede afastamento a servidor de provimento efetivo"
    Nº 25
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão junto ao SAAE.”
    Nº 26
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 15
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispoe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Comissão.”
    Nº 16
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Revoga Portaria nº 010/2021 e designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação.”
    Nº 17
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação.”
    Nº 18
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre: concede gratificação para servidores de provimento efetivo.”
    Nº 19
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 14
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Campo do meio, CNPJ: 18.239.582/0001-29, e dá outras providências."
    Nº 6
    Portaria
    Baixar
    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 7
    Portaria
    Baixar
    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 03/07/2025 08:59
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia