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    2037 atos encontrados
    Nº 2067
    Decreto
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    Data: 05/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara situação de emergência nas áreas do Município de Campo do Meio - MG, afetadas pelas chuvas intensas, granizo e pelo vendaval, que ocorreram no dia 26/09/2021.
    Nº 177
    Portaria
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    Data: 05/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 1900
    Lei Ordinária
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    Data: 05/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a implantação do Projeto “Cidade mais limpa” que cria sistema de adoção de lixeiras e bancos a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Campo do Meio e dá outras providências.
    Nº 1901
    Lei Ordinária
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    Data: 05/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 1902
    Lei Ordinária
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    Data: 05/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Concede cessão de bem público que Menciona".
    Nº 2069
    Decreto
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    Data: 05/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 628.749,09 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Nº 176
    Portaria
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    Data: 04/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 2066
    Decreto
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    Data: 01/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO."
    Nº 173
    Portaria
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    Data: 27/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Revoga Portaria Nº 172/2021 que Institui o Comitê de Emergência Cultural responsável por atender às disposições contidas na Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 e dá ouras providências.”
    Nº 174
    Portaria
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    Data: 27/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 175
    Portaria
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    Data: 27/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 171
    Portaria
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    Data: 23/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento no âmbito do município de Campo do Meio-MG”
    Nº 172
    Portaria
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    Data: 23/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Institui o Comitê de Emergência Cultural responsável por atender às disposições contidas na Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 e dá ouras providências.”
    Nº 166
    Portaria
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 167
    Portaria
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 168
    Portaria
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Conselho Municipal de Defesa Civil de Campo do Meio-MG – COMPDEC e dá outras providências.”
    Nº 169
    Portaria
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 1897
    Lei Ordinária
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terras para construção e execução do Projeto Arquitetônico denominado “Praça Mirante” e dá outras providências.”
    Nº 1898
    Lei Ordinária
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre Tombamento de Árvore como Patrimônio Histórico Ambiental e Símbolo do Município de campo do Meio/MG.”
    Nº 1899
    Lei Ordinária
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Concede nome a quadra de skate localizada no Complexo Esportivo João Henrique Assunção”
    Nº 2064
    Decreto
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Altera membros do Conselho Municipal de Conservação Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente- CODEMA.”
    Nº 170
    Portaria
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo.”
    Nº 1896
    Lei Ordinária
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E TURISMO DE CAMPO DO MEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE LAZER E TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE LAZER E TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Nº 163
    Portaria
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    Data: 21/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede gratificação multitarefa a servidores do SAAE de Campo do Meio-MG.
    Nº 164
    Portaria
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    Data: 21/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 165
    Portaria
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    Data: 21/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 161
    Portaria
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    Data: 20/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 2063
    Decreto
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    Data: 20/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno que menciona e dá outras providências.
    Nº 162
    Portaria
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    Data: 20/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.”
    Nº 1895
    Lei Ordinária
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    Data: 20/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.137,83 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2065
    Decreto
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    Data: 20/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.137,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2061
    Decreto
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    Data: 17/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO."
    Nº 2062
    Decreto
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    Data: 17/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada instaladas no Município de Campo do Meio - MG e dá outras providencias.
    Nº 2060
    Decreto
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    Data: 15/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1774 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE VERSASOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E INSTITUI MULTA PELO SEU DESCUMPRIMENTO.
    Nº 160
    Portaria
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    Data: 08/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO"
    Nº 2058
    Decreto
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    Data: 08/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO DO REFIS 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO -MG - PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Nº 2059
    Decreto
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    Data: 08/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2055
    Decreto
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    Data: 01/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.126.857,42 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2056
    Decreto
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    Data: 01/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.122.548,42 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2057
    Decreto
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    Data: 01/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.905,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 1601
    Lei Ordinária
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    Data: 26/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA O PPA E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.248,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2053
    Decreto
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    Data: 24/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre a nulidade do processo de distribuição de lotes do Distrito Industrial e respectivos contratos de cessão de direito real de uso referendados pela LEI N 1575, de 02 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
    Nº 1894
    Lei Ordinária
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    Data: 24/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTATAR no valor de RS 93.253,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2054
    Decreto
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    Data: 24/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 93.253,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 157
    Portaria
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    Data: 23/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo de comissão."
    Nº 158
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo de comissão."
    Nº 159
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa para servidores da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG."
    Nº 156
    Portaria
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    Data: 20/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
    Nº 2052
    Decreto
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    Data: 18/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 152
    Portaria
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    Data: 17/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo de comissão."
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