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    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    267 atos encontrados
    Nº 1835
    Decreto
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    Data: 20/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 116
    Portaria
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    Data: 10/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 115
    Portaria
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    Data: 09/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 114
    Portaria
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    Data: 08/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 113
    Portaria
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    Data: 08/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 1834
    Decreto
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    Data: 08/10/2019
    Situação: Em vigor
    DECLARA EMERGÊNCIA DO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RSU´S - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PROVENIENTES DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1833
    Decreto
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    Data: 05/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.136,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 112
    Portaria
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    Data: 04/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.
    Nº 1830
    Decreto
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    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 686.746,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1831
    Decreto
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    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1832
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1816
    Lei Ordinária
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    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 1813
    Lei Ordinária
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    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1814
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1828
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1829
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1815
    Lei Ordinária
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    Data: 02/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CEROL EM TODO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO.
    Nº 1811
    Lei Ordinária
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    Data: 01/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO.
    Nº 1812
    Lei Ordinária
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    Data: 01/10/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO.
    Nº 1810
    Lei Ordinária
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    Data: 30/09/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1827
    Decreto
    Baixar
    Data: 30/09/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 111
    Portaria
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    Data: 27/09/2019
    Situação: Em vigor
    CANCELA GRATIFICAÇÃO.
    Nº 110
    Portaria
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    Data: 27/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 1809
    Lei Ordinária
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    Data: 27/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL "DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO" EM CAMPO DO MEIO - MG.
    Nº 109
    Portaria
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    Data: 26/09/2019
    Situação: Em vigor
    CONCEDE GRATIFIÇÃO.
    Nº 1825
    Decreto
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    Data: 24/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANO E PAISAGÍSTICO DA PRAÇA CORONEL MANOEL ALVES DE AZEVEDO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
    Nº 108
    Portaria
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    Data: 23/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 106
    Portaria
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    Data: 23/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 107
    Portaria
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    Data: 23/09/2019
    Situação: Em vigor
    Ficam designados os seguintes servidores Públicos Municipais para trabalharem no processo de escolha do Conselho Tutelar de Campo do Meio-MG, Na data 06/10/2019.
    Nº 1808
    Lei Ordinária
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    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÕNICOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 105
    Portaria
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    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 103
    Portaria
    Baixar
    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
    Nº 1806
    Lei Ordinária
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    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÃ?N
    Nº 1807
    Lei Ordinária
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    Data: 10/09/2019
    Situação: Em vigor
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO A CRIAR PROGRAMA "COLETA SELETIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 104
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 102
    Portaria
    Baixar
    Data: 04/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 101
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 1824
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/09/2019
    Situação: Em vigor
    MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROVER A UNIDADE COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÃ?Ã?O DE SUA ATIVIDADES, TREINAMENTO E CAPACITAÃ?Ã?O PARA OS FUNCION
    Nº 100
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/09/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
    Nº 99
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/09/2019
    Situação: Em vigor
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
    Nº 1805
    Lei Ordinária
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    Data: 29/08/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO-MG.
    Nº 97
    Portaria
    Baixar
    Data: 28/08/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO.
    Nº 98
    Portaria
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    Data: 28/08/2019
    Situação: Em vigor
    INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
    Nº 96
    Portaria
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    Data: 27/08/2019
    Situação: Em vigor
    NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO E DO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - EDITAL N°. 01/2006, APÓS A RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, CONFORME DECRETO Nº. 1.821 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
    Nº 95
    Portaria
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    Data: 27/08/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
    Nº 94
    Portaria
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    Data: 26/08/2019
    Situação: Em vigor
    NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO E DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESFOTO - EDITAL Nº. 01/2016, APÓS A RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, CONFORME DECRETO Nº.1.821 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
    Nº 1823
    Decreto
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    Data: 23/08/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1804
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/08/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 828.902,32 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 1822
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/08/2019
    Situação: Em vigor
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 828.902,32 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 93
    Portaria
    Baixar
    Data: 12/08/2019
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES.
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