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"Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão"

"Dispõe sibre exoneração de servidor em cargo de comissão"

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo"

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"

"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.315.008,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.602.079,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.439.008,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Dispõe sobre a alteração de cargo/função de funcionário de cargo em comissão, já nomeado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do Município de Campo do Meio/MG”.

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$101.410,43 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou contratados e cargos de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio MG."

“Dispõe sobre Exoneração de servidor de cargo em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do Município de Campo do Meio/MG”.

"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou contratados e cargos de comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo do Meio MG."

"Dispõe sobre designação de servidor em cargo efetivo

"Da denominação da rua que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre designação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício 2025 e dá outras providencias."

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$101.410,43 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"

"Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências."

"Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão"

"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$180.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"

"Altera o inciso I, do ART. 7º da Lei N. 1.575/13 e dá outras providÊncias."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre nomeação de membro para compor o Conselho Tutelar do Município de Campo do Meio "

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão em motivo de falecimento"

"Abre Crédito adicional no valor de 24.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo eletivo do Conselho Tutelar "

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$24.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Divulga feriados e define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e da outras providências."

"Cria funções gratificadas e estabelece gratificação por serviços extraordinários aos servidores públicos municipais."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo em razão de aposentadoria por tempo de contribuição."

“PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS INSCRIÇÕES E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO GERAL DOS PROPONENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VISANDO À SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA OS PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO – MG.”

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de confiança."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"

"dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre revogação de nomeação de servidor para atuar junto ao SIAT."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"

"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$729.110,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$715.250,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."

Revoga o Decreto n.° 2.395 de 01 de fevereiro de 2024 e estabelece nova regulamentação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Campo do Meio/MG, do disposto no §2°, do art. 95, da Lei n.º 14.133/2021, instituindo o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providência

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."

"Dispõe sobre designação de AGENTE DE CONTRATAÇÃO."

"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."