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2202
atos encontrados
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Designa comissão para organização e realização da Festa de Agosto e Padroeira do Município."
Nº 2451
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a homologação da currículo Referência de Minas Gerais no município de Campo do Meio e dá outras providências."
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo"
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão"
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão.”
Nº 2449
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão"
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre licença eleitoral de servidor em cargo efetivo."
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre licença eleitoral de servidor em cargo efetivo
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre licença eleitoral de servidor em cargo efetivo."
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão"
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de cargo de comissão"
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sibre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 2446
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.439.008,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2445
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.602.079,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2446
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.315.008,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo"
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou contratados e cargos de comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo do Meio MG."
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Exoneração de servidor de cargo em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do Município de Campo do Meio/MG”.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidores efetivos, contratados e/ou contratados e cargos de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio MG."
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de cargo/função de funcionário de cargo em comissão, já nomeado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do Município de Campo do Meio/MG”.
Nº 2443
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$101.410,43 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor em cargo de comissão."
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício 2025 e dá outras providencias."
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor em cargo efetivo
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Da denominação da rua que especifica e dá outras providências."
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$101.410,43 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências."
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências."
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão"
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional especial no valor de R$180.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão"
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o inciso I, do ART. 7º da Lei N. 1.575/13 e dá outras providÊncias."
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão em motivo de falecimento"
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de membro para compor o Conselho Tutelar do Município de Campo do Meio "
Nº 2044
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito adicional no valor de 24.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2436
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$24.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo eletivo do Conselho Tutelar "
Nº 2433
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga feriados e define ponto facultativo para os servidores públicos municipais e da outras providências."
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria funções gratificadas e estabelece gratificação por serviços extraordinários aos servidores públicos municipais."
Nº 2431
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS INSCRIÇÕES E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO GERAL DOS PROPONENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VISANDO À SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA OS PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO – MG.”
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de confiança."
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo em razão de aposentadoria por tempo de contribuição."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/11/2024 11:02
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