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    Atualizado em: 01/07/2025 às 15h24
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    2517 atos encontrados
    Nº 2094
    Lei Ordinária
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    Data: 23/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO OUTRAS PROVIDENCIAS. VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ
    Nº 130
    Portaria
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    Data: 22/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo".
    Nº 129
    Portaria
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    Data: 22/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de eletivo."
    Nº 128
    Portaria
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    Data: 19/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    'Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão."
    Nº 127
    Portaria
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    Data: 19/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 124
    Portaria
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    Data: 15/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)"
    Nº 126
    Portaria
    Baixar
    Data: 14/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre designação de servidoe em cargo de comissão."
    Nº 125
    Portaria
    Baixar
    Data: 14/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Conselho Municipal de Defesa Civil de Campo do Meio - MG - COMPDEC e dá outras providências."
    Nº 123
    Portaria
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    Data: 14/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)"
    Nº 122
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo."
    Nº 2558
    Decreto
    Baixar
    Data: 12/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 61.000, da outras para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e providências."
    Nº 2556
    Decreto
    Baixar
    Data: 12/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165.510, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2555
    Decreto
    Baixar
    Data: 12/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 239.070, 50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2554
    Decreto
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    Data: 12/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Estabelece mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento a educação infantil de crianças de até 03 (trÊs) anos de idade no âmbito do Município de Campo do Meio - MG, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.851 de 03 de maio de 2024."
    Nº 2553
    Decreto
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    Data: 12/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 121
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)."
    Nº 120
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo eletivo a pedido."
    Nº 119
    Portaria
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    Data: 08/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 118
    Portaria
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    Data: 08/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 117
    Portaria
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    Data: 06/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    'Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão."
    Nº 2552
    Decreto
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    Data: 05/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental (CODEMA) de Campo do Meio."
    Nº 116
    Portaria
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    Data: 05/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 115
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor (es)"
    Nº 114
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor (es)"
    Nº 113
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor (es)"
    Nº 2550
    Decreto
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    Data: 30/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “DEFINE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 112
    Portaria
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    Data: 29/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    'Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão."
    Nº 2092
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 62.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2091
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 27.280,78 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
    Nº 2090
    Decreto
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    Data: 28/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre a disponibilidade de assentos específicos aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e alunos diagnósticos com condições físicas psíquicas, neurológicas ou deficiências que os afetem e dá outras providências."
    Nº 2089
    Lei Ordinária
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    Data: 28/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Revoga a Lei Municipal nº 1.973/23, alterando percentuais e serem repassados ao município de Campo do Meio/MG, pelo SAAE."
    Nº 2088
    Lei Ordinária
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    Data: 28/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Concede Título declaratório de utilidade pública a Fundação Benjamim Guimarães- BG Saúde."
    Nº 111
    Portaria
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    Data: 25/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
    Nº 2545
    Decreto
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    Data: 23/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PERIÓDO DA FESTA DO PADRE CHICO/2025”
    Nº 110
    Portaria
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    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido.”
    Nº 109
    Portaria
    Baixar
    Data: 22/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor(es)"
    Nº 2543
    Decreto
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    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Define ponto facultativo para os servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
    Nº 2542
    Decreto
    Baixar
    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe dobre institui o programa de regularização fundiárias no âmbito dO Município de Campo do Meio/ MG de núcleo urbano informal consolidado."
    Nº 2540
    Decreto
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    Data: 14/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Institui o Programa Municipal de Saúde e Bem- estar Animal de Campo do Meio - PMSBEA e dá outras providências."
    Nº 2539
    Decreto
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    Data: 11/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082, de 25 de fevereiro de 2025, que cria o Programa "Educando para o Futuro" no município de Campo do Meio/MG."
    Nº 108
    Portaria
    Baixar
    Data: 11/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido.”
    Nº 107
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor (es)"
    Nº 106
    Portaria
    Baixar
    Data: 08/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão."
    Nº 2538
    Decreto
    Baixar
    Data: 07/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Estabelece mecanismo de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de até 3(trÊs) anos de idade no âmbito do Município de Campo do Meio - MG, conforme dispõe Lei Federal nº 14.851 de 03 de maio de 2024."
    Nº 1
    Resolução
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    Data: 07/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre a aplicação das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para Educação Infantil no âmbito do Município de Campo do Meio -MG e dá outras providências."
    Nº 2537
    Decreto
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    Data: 04/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a suspensão do expediente no período da tarde, no dia 04 de abril de 2025, no prédio administrativo do Município de Campo do Meio, devido à reunião com secretários e chefias imediatas.
    Nº 105
    Portaria
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    Data: 04/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor (es)"
    Nº 104
    Portaria
    Baixar
    Data: 04/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre concessão de férias a servidor (es)"
    Nº 2519
    Decreto
    Baixar
    Data: 03/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do município de Campo do Meio/MG."
    Nº 103
    Portaria
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    Data: 01/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Dispõe sobre convocação de servidor(a) em cargo eletivo do Conselho Tutelar nos termos das Leis Municipais 1.960 de 09 de novembro de 2022."
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