Ir para o conteúdo
Prefeitura de Campo do Meio - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
vlibras
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
18º
25º
Acompanhe-nos!
CIDADÃO
COVID-19
Concursos
Contato
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Protocolo WEB
EMPRESA
Licitações
Contratos
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
Meu ISS
SERVIDOR
WebMail
Principal
A Nossa Cidade
História
Hino da Cidade
Geografia
Símbolos
Sistema Viário
Educação
Saúde
Economia
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeitos da História de Campo do Meio
O Prefeito
Vice-Prefeito(a)
Missão, Visão e Valores
Telefones Úteis
Prefeito(a)
Transparência
Ouvidoria
Ouvidoria
Secretarias
Chefe de Gabinete
Departamento de Arrecadação
Procuradoria Geral do Município
Departamento de Marketing e Informática
Departamento de Recursos Humano
Departamento de Engenharia
E-SIC: Serviço de Atendimento ao Cidadão
Controle Interno
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Secretaria Municipal de Esporte
Secretaria Municipal de Agricultura
Chefe do Setor de Compras e Licitações
Chefe do Setor Contábil
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Secretaria Municipal de Lazer e Turismo
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Industria e Comercio
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Estratégico
Controle Interno
Serviços
Serviços
Publicações oficiais
Legislação
Licitações
Contratos
Turismo
Atrativos Naturais
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Meu iss
Protocolo Web
Nota Fiscal Eletrônica
Agenda
FERIADOS MUNICIPAIS
Audiências Públicas
Notícias
Serviços Online
Ouvidoria
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Hino da Cidade
Geografia
Símbolos
Sistema Viário
Educação
Saúde
Economia
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Prefeitos da História de Campo do Meio
O Prefeito
Vice-Prefeito(a)
Missão, Visão e Valores
Telefones Úteis
Prefeito(a)
Transparência
Ouvidoria
Ouvidoria
Secretarias
Chefe de Gabinete
Departamento de Arrecadação
Procuradoria Geral do Município
Departamento de Marketing e Informática
Departamento de Recursos Humano
Departamento de Engenharia
E-SIC: Serviço de Atendimento ao Cidadão
Controle Interno
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Secretaria Municipal de Esporte
Secretaria Municipal de Agricultura
Chefe do Setor de Compras e Licitações
Chefe do Setor Contábil
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Secretaria Municipal de Lazer e Turismo
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Industria e Comercio
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Estratégico
Controle Interno
Publicações oficiais
Legislação
Licitações
Contratos
Turismo
Atrativos Naturais
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Meu iss
Protocolo Web
Nota Fiscal Eletrônica
Agenda
FERIADOS MUNICIPAIS
Audiências Públicas
Notícias
Serviços Online
Ouvidoria
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Estatuto do Servidor Público Municipal
CIDADE + LIMPA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS
LEI ORGÂNICA
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1536
atos encontrados
Nº 2150
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera nomenclatura de Cargos da Estrutura administrativa. Atualiza anexos II, quadros "A" e "B" consolidação dos quadros de pessoal e dá outras providências."
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargo de comissão.”
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor(es) efetivo para cargo em comissão."
Nº 2149
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providencias."
Nº 2148
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"REGULAMENTA NORMAS DE PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOPROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 - BDMG URBANIZA"
Nº 2145
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre os procedimentos para inscrição, controle cobrança extrajudicial, e baixa de débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências."
Nº 2144
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a cobrança de contribuição de melhoria prevista no ART. 145 E SS, do código tributário e dá outras providências."
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 835.848,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2146
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 175.190,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2143
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera nomenclatura do cargo de chefe de gabinete para Secretário de Governo."
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia e delega poderes para a Secretário de Fazenda e para Secretaria de Saúde do Município de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/001-29e dá outras providências."
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia e delega poderes para a Secretário de Fazenda do Município de Campo do Meio, CNPJ 18.239.582/001-29 e dá outras providências."
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 1934
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
“DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO. CRIA, EXTINGUE E REPÕE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS. CRIA SÍMBOLO DE VENCIMENTOS. CRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 1933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da política municipal de proteção da pessoa autista no município de Campo do Meio - MG, e dá outras providências."
Nº 1932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento de saúde sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de Campo do Meio - MG e dá outras providências."
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor(es) contratados e/ou em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio -MG."
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre revogação de gratificação multitarefa a servidor(es) contratados e/ou em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio -MG."
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga feriados e define pontos facultativos para os servidores públicos municipais para o ano de 2022 e dá outras providências."
Nº 1931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 140.000,00 para reforço para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa a servidor(es) contratados e/ou em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG"
Nº 2139
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos e não processados."
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de gratificação multitarefa a servidor(es) contratados e em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Campo do Meio-MG"
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)."
Nº 2138
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria e regulamento o núcleo municipal de regularização fundiária no município de Campo do Meio/MG e dá outras providências."
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão responsável pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, do Município de Campo do Meio/MG e dá outras Providências"
Nº 2142
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 140.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre designação de responsável técnico(a) pela equipe de enfermagem do Hospital Municipal Antônio Reis."
Nº 2137
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 173.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2136
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2135
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação dos membros do conselho de regulação e controle social do município de Campo do Meio."
Nº 1930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 1929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o conselho de desenvolvimento econômico local de Campo do Meio - CDE-CDM e o fundo municipal de Desenvolvimento Econômico Local - FMDE-CDM, e dá outras providências."
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidor em cargo de comissão."
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre concessão de gratificação multitarefa a servidor em cargo de comissão."
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Art. 2º da portaria Nº 019/2022 e dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Art. 2º da portaria Nº 017/2022 e dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargo de comissão."
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.208,28 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2133
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 391.090,11 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor(es) em cargos de comissão."
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor(es) em cargos de comissão."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
13/05/2022 09:33
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia