Ir para o conteúdo
Prefeitura de Campo do Meio - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
vlibras
A+
A-
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Acompanhe-nos!
CIDADÃO
COVID-19
Concursos
Contato
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Protocolo WEB
EMPRESA
Licitações
Contratos
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
Meu ISS
SERVIDOR
WebMail
Principal
A Nossa Cidade
História
Hino da Cidade
Geografia
Símbolos
Sistema Viário
Educação
Saúde
Economia
A Prefeitura
O Prefeito
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Prefeitos da História de Campo do Meio
Missão, Visão e Valores
Prefeito(a)
Secretarias
Chefe de Gabinete
Departamento de Arrecadação
Procuradoria Geral do Município
Departamento de Marketing e Informática
Departamento de Recursos Humano
Departamento de Engenharia
E-SIC: Serviço de Atendimento ao Cidadão
Controle Interno
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Secretaria Municipal de Esporte
Secretaria Municipal de Agricultura
Chefe do Setor de Compras e Licitações
Chefe do Setor Contábil
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Secretaria Municipal de Lazer e Turismo
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Industria e Comercio
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Estratégico
Transparência
Aldir Blanc
Saúde
Medicamentos
Serviços
Serviços
Habitação
CADASTRO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Publicações oficiais
Legislação
Licitações
Contas Públicas
SIC
Ouvidoria
Contratos
Comunicados Oficiais
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Lei PAULO GUSTAVO
Cobrança de Resíduos Sólidos
Aldir Blanc
Distrito Industrial
Ficha de inscrição Distrito Industrial
Contas Públicas
FUNDEB
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Meu iss
Protocolo Web
Nota Fiscal Eletrônica
Agenda
FERIADOS MUNICIPAIS
Serviços Online
Telefones Úteis
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Hino da Cidade
Geografia
Símbolos
Sistema Viário
Educação
Saúde
Economia
A Prefeitura
O Prefeito
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Prefeitos da História de Campo do Meio
Missão, Visão e Valores
Prefeito(a)
Secretarias
Chefe de Gabinete
Departamento de Arrecadação
Procuradoria Geral do Município
Departamento de Marketing e Informática
Departamento de Recursos Humano
Departamento de Engenharia
E-SIC: Serviço de Atendimento ao Cidadão
Controle Interno
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Secretaria Municipal de Esporte
Secretaria Municipal de Agricultura
Chefe do Setor de Compras e Licitações
Chefe do Setor Contábil
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Secretaria Municipal de Lazer e Turismo
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Industria e Comercio
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Estratégico
Transparência
Aldir Blanc
Saúde
Medicamentos
Habitação
CADASTRO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Publicações oficiais
Legislação
Licitações
Contas Públicas
SIC
Ouvidoria
Contratos
Comunicados Oficiais
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Lei PAULO GUSTAVO
Cobrança de Resíduos Sólidos
Aldir Blanc
Distrito Industrial
Ficha de inscrição Distrito Industrial
Contas Públicas
FUNDEB
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Meu iss
Protocolo Web
Nota Fiscal Eletrônica
Agenda
FERIADOS MUNICIPAIS
Serviços Online
Telefones Úteis
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
Portal da Transparência
Lei de Acesso à Informação - L12527
Decreto Estadual Nº 45.969/2012
Lei de Diretrizes Orçamentária do Município
Lei Orçamentária Anual do Município
Arquivos anteriores a MAR/2016
Legislação Municipal
Decretos municipais
Leis Municipais
Portarias Municipais
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Gastos com Pessoal
Acesse os Gastos com Pessoal
Folha de pagamento
Acesse os gastos com pessoal anteriores a 13/09/2017
Estrutura Organizacional
Chefe de Gabinete
Advogado
Chefe do Setor Contábil
Chefe do Setor de Compras e Licitações
Controle Interno
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Departamento de Arrecadação
Departamento de Engenharia
Departamento de Marketing e Informática
Departamento de Recursos Humano
E-SIC: Serviço de Atendimento ao Cidadão
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Secretaria Municipal de Saúde
Setor Jurídico
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Contas Públicas
Contas Públicas
PPA - Plano Plurianual
Contas
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Balanço Patrimonial
Audiência Pública
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
DIárias e Passagens
Diárias e Passagens
Estrutura - Organizacional
Estrutura de Pessoal
Secretarias e Órgãos
Organograma
Fale conosco
Contato
E-SIC: Serviço de Atendimento ao Cidadão
Ouvidoria
Convenios
CONVÊNIOS
FAQ - Perguntas Frequentes
Diário Oficial
Diário de Município Mineiros
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Estatuto do Servidor Público Municipal
CIDADE + LIMPA
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS
Lei Complementar
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS
LEI ORGÂNICA
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS
Lei Complementar
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
702
atos encontrados
Nº 1634
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284,608,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1625
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 105.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGÊNTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/10/2024 10:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia