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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR - COMDEC.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SOCIEDADE DE APOIO HUMANITÁRIO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE - SHDSS".

Abre crédito adicionar suplementar no valor de R$ 102.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicionar suplementar no valor de R$ 108.100,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências

REVOGA A PORTARIA 152/2020 E DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 6º da lei nº 1818 de 27 de novembro de 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CIDADE JARDIM".

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.553 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E 1.627 DE 02 DE ABRIL DE 2015.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.966.510,77 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 1.818 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

CANCELA GRATIFICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PRESCRITOS E NÃO PROCESSADOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.360,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DAS NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o cancelamento da adesão do Município de Campo do Meio ao Plano Minas Consciente."