PROCESSO LICITATÓRIO 176/2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 15/04/2025 às 15h16

PROCESSO LICITATÓRIO 176/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

176/2025

Nº do Processo

14/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

15/04/2025 às 15h00

Realização em

09/04/2025 às 09h00

Local

Prefeitura Municipal de Campo do Meio

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PARA IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS REFERENTES AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E REVISÃO DAS DECLARAÇÕES E ÍNDICES DO MOVIMENTO ECONÔMICO DAS EMPRESAS COM ATIVIDADE E/OU OPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO-MG, APURADAS PELAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELAS EMPRESAS, PARA FORMAÇÃO DO IPM - ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA RECEITA DE ICMS, ASSIM COMO LEVANTAMENTO E AUDITORIA NO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO-MG QUE COMPÕE O VAF-B E O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS RECEITAS, COM FINS DE ACRÉSCIMO DAS RECEITAS DE ICMS E AUDITORIA E RESTITUIÇÃO DOS VALORES QUE O MUNICÍPIO DEIXOU DE RECEBER A TÍTULO DE FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO E ROYALTIES DE ITAIPU - ITA

Movimentações

Terça, 15 abril 2025

15h23

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 15 abril 2025

15h16

Contrato cadastrado. ARIEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 09/04/2025

Download

Terça, 15 abril 2025

15h10

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/04/2025 às 09:00.

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