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Contratos

Principal

Contratos

Nº 1/2026

Atualizado em: 14/09/2026 às 14h03

Nº 1/2026

VIGENTE

Contratada(s): AXIA ENERGIA S.A,

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 332 dias

Objeto

Estabelecer e formalizar as obrigações e responsabilidades dos partícipes relativas à elaboração do projeto executivo e à implantação do Dique Estabilizador no Município de Campo do Meio/MG, conforme projeto aprovado pelo Comitê Gestor, nos termos do Ofício nº 301/2025/SNSH-MIDR, de 20 de maio de 2025.

Situação

Vigente

Vigência

De 09/10/2026 à 09/10/2027

Data da assinatura

14/09/2026

Origem

CC - Concessão

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros